sexta-feira, 19 de abril de 2024

Penhora do saldo bancário para quitação de dívida pública, como impostos atrasados

Os contribuintes inadimplentes terão o saldo da conta bancária retido para quitação das dívidas com a prefeitura. Veja como funciona e onde foi implementado.

penhora do saldo

Soube-se na quinta-feira (18) que desde segunda-feira (15), foi estabelecido um serviço fornecido pela NTT Data, o primeiro do tipo no Japão, de digitalização parcial para o procedimento de retenção de parte do saldo da conta bancária do inadimplente de impostos e parcelas do seguro saúde.

A implementação foi entre o Saitama Resona Bank e a prefeitura da cidade de Kazo (Saitama), para resolver o problema da inadimplência com as dívidas públicas.

As prefeituras, no caso as credoras, podem fazer a penhora do saldo dos contribuintes inadimplentes, através das instituições financeiras, o que demanda tempo, pois é preciso enviar uma solicitação ao banco e esse, por sua vez, preparam documentos dos resultados disponíveis ao solicitante, por correio.  

De acordo com a lei atual, os avisos de retenção do saldo bancário são usados ​​em conjunto com correspondências em papel.

Com a introdução do serviço, as instituições financeiras e as prefeituras poderão trocar os dados eletrônicos. Os governos locais podem, não apenas saber rapidamente os resultados do processo, mas também reduzir os custos com os Correios. Para as instituições financeiras, isso reduzirá pela metade o tempo necessário para verificar os documentos.

Além da prefeitura da cidade de Kazo, mais uma introduziu o serviço. O Saitama Resona Bank e outros bancos pretendem aumentar o número de prefeituras para introduzir esse sistema.
Fonte: Portal Mie com Yomiuri 

sábado, 23 de março de 2024

Comunidade brasileira no Japão tem aumento de 2.410 pessoas em 2023

De um modo geral, o número de estrangeiros residentes no país atingiu um recorde histórico de 3.410.992

brasileiros residentes no Japão
O número de brasileiros residentes no Japão teve um aumento de 2.410 pessoas em 2023, de 209.430 no ano anterior para 211.840, equivalente a uma alta de 1,15%, segundo dados divulgados na sexta-feira (23) pelo Ministério da Justiça do país referentes a 31 de dezembro.

De um modo geral, o número de estrangeiros residentes no país atingiu um recorde histórico de 3.410.992 pessoas no ano passado, representando um aumento de 10,9% em comparação a 2022.

Entre as nacionalidades, a China tem o maior número de residentes, seguida por um aumento significativo de residentes do Vietnã, Indonésia e Mianmar.

Quanto ao tipo de visto de residência, os "residentes permanentes" formam o maior grupo, com cerca de 890.000 pessoas, seguidos pelos detentores do visto de "treinamento técnico", que somam cerca de 400.000.

O visto de "treinamento técnico" também foi o que mais cresceu em relação ao ano anterior, com um aumento de aproximadamente 80.000 pessoas.

Por outro lado, o número de casos em que o visto foi revogado atingiu o recorde de 1.240 no último ano, sendo que quase 80% desses relatos envolveram status de "treinamento técnico".

A Agência de Serviços de Imigração relatou que muitos dos que possuíam o visto de "treinamento técnico" desapareceram de seus locais de trabalho e permaneceram no país sem realizar as atividades correspondentes ao seu status de residência.

Estrangeiros no Japão em 2023
(as 10 maiores comunidades, segundo o Ministério da Justiça)

1. China: 821.838 pessoas (aumento de 60.275)

2. Vietnã: 565.026 pessoas (aumento de 75.714)

3. Coreia do Sul: 410.156 pessoas (diminuição de 1.156)

4. Filipinas: 322.046 pessoas (aumento de 23.306)

5. Brasil: 211.840 pessoas (aumento de 2.410)

6. Nepal: 176.336 pessoas (aumento de 36.943)

7. Indonésia: 149.101 pessoas (aumento de 50.236)

8. Mianmar: 86.546 pessoas (aumento de 30.307)

9. Taiwan: 64.663 pessoas (aumento de 7.369)

10. Estados Unidos: 63.408 pessoas (aumento de 2.604)

Tipos de visto

1. Residentes permanentes: 891.569 pessoas (aumento de 27.633)

2. Treinamento Técnico: 404.556 pessoas (aumento de 79.616)

3. Tecnologia, Conhecimento Humano, e Serviços Internacionais: 362.346 pessoas (aumento de 50.385)

4. Estudante: 340.883 pessoas (aumento de 40.245)

5. Residentes Especiais Permanentes: 281.218 pessoas (diminuição de 7.762)

Províncias com mais estrangeiros 

1. Tóquio: 663.362 pessoas (aumento de 67.214)

2. Aichi: 310.845 pessoas (aumento de 24.241)

3. Osaka: 301.490 pessoas (aumento de 29.041)

4. Kanagawa: 267.523 pessoas (aumento de 21.733)

5. Saitama: 234.698 pessoas (aumento de 22.074)
Fonte: Alternativa

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024

Japão quer atrair a vinda dos nômades digitais

São mais de 30 milhões de nômades digitais no mundo e o Japão tem interesse em ampliar um visto já existente para atraí-los

tokutei katsudo
A Agência dos Serviços de Imigração do Japão informou na sexta-feira (2) que considera usar o status de residência chamado atividade designada (特定活動, tokutei katsudo), para incluir os nômades digitais estrangeiros.

Os nômades digitais são pessoas que trabalham remotamente usando os recursos da TI, independente de ser no seu país, de forma autônoma ou como funcionário de alguma organização.

Com a criação desse visto, o Japão espera recebê-los, pois isso aumentaria o consumo interno. Para ouvir opiniões abriu um Public Comment desde sábado (3), com o objetivo de colocar esse novo visto em prática, até o final deste ano fiscal.

Atualmente, os nômades digitais estrangeiros têm entrado no país com o visto de visitante temporário, esse concedido aos turistas, que podem permanecer por até 90 dias. Com o visto tokutei katsudo poderão permanecer no máximo 5 anos.

Esse novo status seria concedido sob certas condições, como ser cidadão de um dos 49 países e regiões que celebraram tratados fiscais que tenham um rendimento anual de 10 milhões de ienes ou mais. Também é permitido trazer consigo cônjuge e filhos dependentes.

Segundo a Agência de Imigração, estima-se que existam mais de 35 milhões de nômades digitais no mundo. A comunidade empresarial vinha solicitando um aumento no número de visitantes.

“Os nômades digitais têm a capacidade de se tornar uma fonte de inovação. Cada país está trabalhando para incorporá-los, e eu gostaria vê-los trabalhar no Japão também”, disse Ryuji Koizumi, o Ministro da Justiça.
Fonte: Portal Mie com Toonippo

quarta-feira, 17 de janeiro de 2024

Carteira de motorista: prazo no ano Heisei 36 e renovação em Aichi sob agenda online

Além desse detalhe, para quem mora na província de Aichi deve ficar atento, pois será necessário fazer agendamento online da data de renovação da licença

Carteira de motorista com prazo no ano Heisei
As carteiras de motorista renovadas antes da mudança da era Heisei para a Reiwa ainda continuam com a data de vencimento 平成36年. Esse corresponde ao ano 令和6年 ou 2024. 

Não há carteiras de motorista com data de vencimento no ano Heisei 36 em diante. Este será o último ano com vencimento nessa era anterior.

Portanto, ao conferir sua carteira de motorista e se tiver, por exemplo, 平成36年06月14日 ou 14 de junho de 2024, fique atento.

Na realidade, é só para o conhecimento e para conferir, pois a polícia enviará um cartão postal (hagaki), cerca de um mês antes da data de aniversário com um convite para a devida renovação.

Aichi: reserva online para a renovação
Fique atento se reside na província de Aichi, pois a partir de 19 de março deste ano, para fazer a renovação desse documento será preciso fazer agendamento online. São alvo os motoristas com carteiras do tipo:

  • 優良 (yuryo) ou considerado excelente
  • 一般 (ippan) ou geral
  • 違反 (ihan) ou com violação
  • 初回 (shokai) ou primeira vez

Cada uma dessas classificações têm tempo diferente para a renovação, como no caso do yuryo, de apenas meia hora de aula.

Se o seu aniversário for 19 de fevereiro, o período de renovação será de 19 de janeiro a 19 de março, portanto, se pretende renovar sua licença antes de 18 de março, não precisará fazer reserva. A reserva é necessária se tem a intenção de renová-la a partir de 19 de março.

Se o seu aniversário for dia 19 de abril, o período de renovação será de 19 de março a 19 de maio, portanto, para renovar a carteira de motorista, será necessário fazer o agendamento.

Clique aqui para abrir a página de agendamento, podendo selecionar o idioma português. É preciso ler os termos e depois dar um toque que concorda para prosseguir.
Fonte: Portal Mie com Polícias de Kanagawa e Aichi