quinta-feira, 30 de abril de 2020

Japão provavelmente estenderá estado de emergência por um mês

Levantamento feito pela agência Kyodo News mostrou que o país está dividido quanto a inserir este recurso na Constituição
 estado de emergência

O Japão está inclinado a estender o estado de emergência durante o novo surto de coronavírus por pelo menos um mês, à medida que o prazo inicial de 6 de maio se aproxima, disseram fontes.

Segundo o jornal Asahi, ainda estão sendo realizadas discussões sobre o alcance geográfico a ser coberto pela medida, disseram as fontes.

Na sessão do Comitê de Orçamento da Câmara Alta, em 29 de abril, Renho, membro do Partido Democrático Constitucional do Japão, da oposição, perguntou ao primeiro-ministro Shinzo Abe se o estado de emergência terminaria em 6 de maio.

"Acredito que uma situação séria continua a existir", respondeu Abe.

Ele indicou que a direção geral para uma extensão provavelmente seria feita nos próximos dias, acrescentando que o anúncio de uma extensão pouco antes do prazo levaria a "extrema confusão".

O governo planeja convocar uma reunião com seu painel de especialistas sobre o novo coronavírus em 1º de maio.

Depois que as opiniões dos membros do painel forem ouvidas, Abe provavelmente decidirá dentro de alguns dias sobre a extensão da extensão e quais áreas serão cobertas, disseram as fontes.

Várias organizações, como a Associação Médica do Japão e a Associação dos Governadores Nacionais, já recomendaram que o estado de emergência seja estendido para todo o país.

"Teremos que respeitar essas opiniões", disse uma autoridade de alto escalão do gabinete do primeiro-ministro.

Uma proposta que está sendo considerada é dar aos governadores das províncias mais flexibilidade nas decisões relativas a pedidos de empresas locais para interromper ou reduzir o horário de funcionamento.

Yasutoshi Nishimura, ministro de Estado responsável pela revitalização econômica que também supervisiona as medidas anti-coronavírus, disse a repórteres em 29 de abril que pretendia realizar uma videoconferência nesta quinta-feira (30) com a Associação Nacional de Governadores.

Essa data marca duas semanas desde que o estado de emergência foi expandido para cobrir toda a nação. Nishimura disse que espera que surjam dados na reunião sobre os efeitos dos pedidos dos governadores para que o público permaneça em casa.

Constituição
Pesquisa feita pela Kyodo News revela que o país está dividido sobre se deve alterar sua Constituição e introduzir uma cláusula de emergência para dar mais poder ao governo central no momento de um grande desastre e correr o risco de restringir os direitos das pessoas.

A pesquisa, feita por correio entre março e abril com 3.000 pessoas com 18 anos ou mais, mostrou que 51% apoiavam a emenda, enquanto 47% eram contra.

Acadêmicos têm apontado que a batalha em andamento contra o novo surto de coronavírus pode ter levado mais pessoas a se inclinarem para a emenda.

Alguns membros do Partido Liberal Democrata, no poder, pediram um debate ativo sobre a cláusula, que é estipulada nas leis supremas de países como França e Alemanha.

Embora a pesquisa tenha mostrado que 61% dos entrevistados acham que a Constituição precisa ser alterada, 58% eram contra isso sob o governo do primeiro-ministro Shinzo Abe, enquanto 40% deram sinal verde para que isso acontecesse.

"Os resultados mostram que as pessoas acreditam que o governo deve responder rápida e eficientemente a situações de emergência, como pandemias e grandes desastres", disse Yukio Tomii, professor da Universidade Metropolitana de Tóquio especializado em direito público.
Fonte: Alternativa

quarta-feira, 15 de abril de 2020

Renovação da carta de motorista pode ser prorrogada

Se sua carta de motorista tem data de vencimento entre março a junho, não se preocupe em correr para renová-la
carta de motorista

Segundo informação atualizada na terça-feira (14) da NPA-Agência de Polícia do Japão, em resposta à disseminação do novo coronavírus, foram tomadas medidas de prorrogação para renovação da carta de motorista em todos os centros de exame de carteira de motorista e delegacias de polícia do país.

Caso não possa ou não puder se submeter ao procedimento normal para renovar a carteira de habilitação para dirigir devido à infecção pelo novo coronavírus ou pelo seu risco, veja como proceder.

Para quem já está com prazo vencido
Se está com a carta de habilitação vencida desde a data a partir de 13 de março as provas de conhecimento e técnica serão isentas, podendo renová-la normalmente.

Além disso o valor da tarifa para a renovação foi reduzido, por isso, fale com o responsável do atendimento antes de efetuar o pagamento.

Para quem está com prazo apertado
Se o prazo de vencimento é até 31 de julho deste ano, pode solicitar a prorrogação da licença por 3 meses, tanto em uma delegacia de polícia mais próxima ou no centro de carteira de habilitação.

Caso já tenha solicitado prorrogação mas ainda estiver dentro do prazo ou até 31 de julho poderá pedir que estenda isso.

De qualquer forma, quando for renová-la será preciso passar pela aula de segurança e pelos exames de aptidão normais.

Tóquio com centros fechados
Os centros de exame da carteira de motorista de Tóquio estarão com essa atividade interrompida por causa da disseminação do novo coronavírus, a partir de quarta-feira (15), incluindo a aula para o motorista idoso.

Outros centros poderão fazer o mesmo, por isso, antes de ir até o local convém telefonar.
Fonte: Portal Mie com NPA, Response e Kyoto Shimbun

segunda-feira, 6 de abril de 2020

Estrangeiros também poderão receber o benefício dos 300 mil ienes

Em relação ao benefício de 300 mil ienes, ainda a ser aprovado, os residentes estrangeiros poderão ser incluídos, disse o secretário-geral do gabinete
Secretário-Geral do Gabinete

Yoshihide Suga, Secretário-Geral do Gabinete, informou em uma coletiva de imprensa na sexta-feira (3) que considera incluir as famílias dos trabalhadores em relação ao benefício dos 300 mil ienes.

Essa é uma das medidas de emergência diante da disseminação do novo coronavírus, para as famílias que tiveram a renda reduzida.

“No passado, foram pagos benefícios em dinheiro aos residentes estrangeiros, exceto para os ilegais e os de permanência de curto prazo, portanto, levando isso em consideração o governo irá analisar”.

Essa proposta deverá ser aprovada nesta semana, pois há uma preocupação com os trabalhadores que, de alguma forma, foram prejudicados com o efeito dessa propagação.

Em relação à distribuição gratuita das 2 máscaras de tecido Suga disse “o Japan Post deve distribuí-las a todas as famílias. Com o objetivo de prevenir a infecção, não consideramos limitar o objetivo por nacionalidade”.
Fonte: Portal Mie com Sankei Biz e Mainichi