Atualmente, o valor do capital inicial para constituir uma empresa no Japão é baixo, de apenas 5 milhões de ienes, para obtenção do visto de empreendedor. Mas isso vai mudar e outras regras serão acrescidas.
Atualmente, bastava um capital inicial a partir de 5 milhões de ienes para o estrangeiro criar uma empresa com a finalidade de empreender no Japão e obter o visto. Mas, a Imigração considera subir esse valor para pelo menos 30 milhões de ienes para a obtenção desse visto de gestão de negócios (経営・管理ビザ, keiei/kanri visa em japonês).
A Imigração considera aumentar o valor atual em 6 vezes, por causa da alta demanda dos estrangeiros, muitos dos quais fundaram as chamadas “paper companies”. São as chamadas empresas de fachada que não exercem nenhuma atividade comercial de fato. Enquanto algumas são estabelecidas e utilizadas legalmente, outras são criadas e usadas indevidamente para atividades ilegais, como sonegação fiscal e fraude.
Até o final de 2024, somam 41,6 mil vistos dessa natureza emitidos para os estrangeiros empreendedores no Japão.
Com o aumento do capital mínimo para 30 milhões de ienes, a Agência de Serviços de Imigração quer dar oportunidade aos estrangeiros que efetivamente vêm empreender no Japão, e não da criação de “paper companies”, sem gestão efetiva. Novos requisitos também serão adicionados, exigindo a contratação de pelo menos um funcionário em tempo integral e pelo menos três anos de experiência empresarial ou gerencial, ou mestrado ou ensino superior.
A Imigração estima que os estrangeiros que atendem aos novos padrões de capital representam aproximadamente 6% do total (até 2024) e está aceitando comentários públicos até 24 de setembro. Depois, fará as revisões necessárias para a portaria ministerial até o final do ano.
Fonte: Portal Mie com FNN e NHK
