quinta-feira, 30 de abril de 2020

Japão provavelmente estenderá estado de emergência por um mês

Levantamento feito pela agência Kyodo News mostrou que o país está dividido quanto a inserir este recurso na Constituição
 estado de emergência

O Japão está inclinado a estender o estado de emergência durante o novo surto de coronavírus por pelo menos um mês, à medida que o prazo inicial de 6 de maio se aproxima, disseram fontes.

Segundo o jornal Asahi, ainda estão sendo realizadas discussões sobre o alcance geográfico a ser coberto pela medida, disseram as fontes.

Na sessão do Comitê de Orçamento da Câmara Alta, em 29 de abril, Renho, membro do Partido Democrático Constitucional do Japão, da oposição, perguntou ao primeiro-ministro Shinzo Abe se o estado de emergência terminaria em 6 de maio.

"Acredito que uma situação séria continua a existir", respondeu Abe.

Ele indicou que a direção geral para uma extensão provavelmente seria feita nos próximos dias, acrescentando que o anúncio de uma extensão pouco antes do prazo levaria a "extrema confusão".

O governo planeja convocar uma reunião com seu painel de especialistas sobre o novo coronavírus em 1º de maio.

Depois que as opiniões dos membros do painel forem ouvidas, Abe provavelmente decidirá dentro de alguns dias sobre a extensão da extensão e quais áreas serão cobertas, disseram as fontes.

Várias organizações, como a Associação Médica do Japão e a Associação dos Governadores Nacionais, já recomendaram que o estado de emergência seja estendido para todo o país.

"Teremos que respeitar essas opiniões", disse uma autoridade de alto escalão do gabinete do primeiro-ministro.

Uma proposta que está sendo considerada é dar aos governadores das províncias mais flexibilidade nas decisões relativas a pedidos de empresas locais para interromper ou reduzir o horário de funcionamento.

Yasutoshi Nishimura, ministro de Estado responsável pela revitalização econômica que também supervisiona as medidas anti-coronavírus, disse a repórteres em 29 de abril que pretendia realizar uma videoconferência nesta quinta-feira (30) com a Associação Nacional de Governadores.

Essa data marca duas semanas desde que o estado de emergência foi expandido para cobrir toda a nação. Nishimura disse que espera que surjam dados na reunião sobre os efeitos dos pedidos dos governadores para que o público permaneça em casa.

Constituição
Pesquisa feita pela Kyodo News revela que o país está dividido sobre se deve alterar sua Constituição e introduzir uma cláusula de emergência para dar mais poder ao governo central no momento de um grande desastre e correr o risco de restringir os direitos das pessoas.

A pesquisa, feita por correio entre março e abril com 3.000 pessoas com 18 anos ou mais, mostrou que 51% apoiavam a emenda, enquanto 47% eram contra.

Acadêmicos têm apontado que a batalha em andamento contra o novo surto de coronavírus pode ter levado mais pessoas a se inclinarem para a emenda.

Alguns membros do Partido Liberal Democrata, no poder, pediram um debate ativo sobre a cláusula, que é estipulada nas leis supremas de países como França e Alemanha.

Embora a pesquisa tenha mostrado que 61% dos entrevistados acham que a Constituição precisa ser alterada, 58% eram contra isso sob o governo do primeiro-ministro Shinzo Abe, enquanto 40% deram sinal verde para que isso acontecesse.

"Os resultados mostram que as pessoas acreditam que o governo deve responder rápida e eficientemente a situações de emergência, como pandemias e grandes desastres", disse Yukio Tomii, professor da Universidade Metropolitana de Tóquio especializado em direito público.
Fonte: Alternativa

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