O governo deve introduzir um novo visto de residente que permitiria aos estagiários estrangeiros trabalhar por até 10 anos no Japão, com o objetivo de combater a falta de mão de obra em cinco áreas, incluindo construção, agricultura e cuidados a idosos, informou o jornal Mainichi nesta quarta-feira (30).
Atualmente, os estagiários podem ficar no Japão por até cinco anos. Os estrangeiros que completarem o programa de estágio ou aqueles que adquirirem um certo nível de habilidade em uma determinada área seriam elegíveis para o novo visto de residência de cinco anos.
O governo pretende introduzir o sistema em abril de 2019 e apresentar uma proposta de revisão da Lei de Controle de Imigração e Reconhecimento de Refugiados, possivelmente durante a sessão extraordinária do Parlamento, no outono.
O plano para introduzir esse visto vem depois que o primeiro-ministro Shinzo Abe instruiu o governo a considerar medidas concretas para expandir a aceitação dos trabalhadores extrangeiros durante uma reunião do conselho na política econômica e fiscal, em fevereiro.
O programa de treinamento técnico de estagiários foi originalmente concebido como uma contribuição para a comunidade internacional, recebendo trabalhadores de nações em desenvolvimento e ensinando-lhes habilidades tecnológicas japonesas.
Atualmente, o sistema existe em 77 campos diferentes, como construção, fabricação de têxteis, agricultura e cuidados a idosos. Organizações nos países envolvidos procuram estagiários e os enviam para o Japão, onde as associações de fiscalização apresentam os locais de trabalho.
O novo visto não estaria disponível apenas para aqueles que concluíram o programa de estágio, mas também para quem passar nos exames de avaliação de habilidades técnicas dados pelos ministérios dos governos envolvidos, com domínio suficiente do idioma japonês para o cotidiano. Além das classificações existentes, o novo status também deve ser aplicado a setores como a construção naval e o turismo.
Os dependentes não poderiam morar com o portador do visto no Japão. No entanto, se a pessoa adquirir uma certificação, como a de um profissional de saúde, por exemplo, durante sua permanência no Japão, ela poderia ter seu status alterado de acordo com a profissão. Isso permitiria que os membros da família viessem ao Japão, além de permitir que o residente permanecesse no Japão por um período mais longo.
De acordo com o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar, até o final de outubro de 2017, dos cerca de 1,27 milhão de trabalhadores estrangeiros no Japão, cerca de 20%, ou 258 mil, eram estagiários técnicos estrangeiros.
Se os estrangeiros puderem trabalhar no Japão sob o novo visto residencial, o governo estima que o número de trabalhadores deve crescer em dezenas de milhares por ano, porque eles poderiam esperar uma remuneração melhor do que os estagiários técnicos.
No entanto, o próprio programa de estágio tornou-se problemático com escândalos como a retenção de pagamentos. Por causa disso, uma legislação que entrou em vigor em novembro de 2017 estabelece punições por infração aos direitos humanos dos estagiários e reforça o monitoramento de seus empregadores.
Para evitar que os mesmos problemas surjam com o novo visto de trabalho, o governo está considerando capacitar o Departamento de Imigração do Ministério da Justiça para supervisionar os empregadores que contratariam trabalhadores estrangeiros sob o novo visto.
Fonte: Alternativa
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