sexta-feira, 13 de março de 2020

Aprovada lei de medidas especiais contra coronavírus, incluindo declaração de estado de emergência

A revisão da Lei de Medidas Especiais contra o Coronavírus foi aprovada por todos os partidos e foi submetida à apreciação da Dieta, na tarde de sexta-feira
A revisão da Lei de Medidas Especiais contra o Coronavírus

Com a aprovação pela maioria da Dieta, da revisão da Lei de Medidas Especiais, no final da tarde de sexta-feira (13), o Primeiro-Ministro do Japão poderá declarar estado de emergência quando houver risco de ter um impacto significativo na vida das população e na economia nacional.

O governador de cada província pode solicitar e instruir os residentes a evitar saídas desnecessárias de casa, decretar fechamento temporário das escolas e suspender eventos.

A nova lei de medidas especiais no momento da epidemia do coronavírus, poderá ser implementada já no dia seguinte, ou sábado (14), depois de ser promulgada pelo governo.

Lei de Medidas Especiais

Minoria contra
Embora o Partido Comunista tenha declarado no dia anterior que o projeto da revisão da lei das medidas, que inclui a declaração de emergência, pode limitar os direitos privados do povo, foi aprovado pelos partidos Democrata Liberal, Komeito, Democrático Constitucional, Democrata pelo Povo e pelo da Inovação do Japão.

Em seguida foi encaminhado para a Dieta ou Câmara Alta, onde obteve aprovação com maioria absoluta dos votos, 216 contra 18, por volta das 16h.

A Lei de Medidas Especiais foi promulgada em 2012 durante o antigo governo do então Partido Democrático do Japão. A revisão foi aprovada com uma velocidade de 3 dias.
Fonte: Portal Mie com Mainichi e NHK

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