Japão: Governo endurece na questão dos estrangeiros ilegais, brasileiros aparecem na lista

O Ministério da Justiça divulgou que o governo pretende adotar uma linha mais dura em relação aos estrangeiros com permanência ilegal, dando ordens de deportação.

O Ministério da Justiça informou que em 31 de maio que dos estrangeiros que receberam ordem para deixar o Japão, 3.606 estão vivendo em “liberdade provisória”, o chamado “karihomen”, atingindo o número máximo em relação ao passado.

Para escaparem da deportação, muitos aplicam para a permanência de refugiado ou contencioso, mas o ministério pretende aplicar medidas mais severas.

O ministério pretende aplicar a deportação aos estrangeiros que entraram de forma ilegal no país ou que trabalham de forma ilegal. Até que eles saiam do país ficam nas instalações de detenção e muitos prolongam sua estadia, por isso, o governo concede o karihomen, por razões humanitárias.

No final de 2005 os estrangeiros com karihomen eram 422 e a cada ano esse número vem aumentando, segundo o boletim do ministério.

Estrangeiros em situação irregular no Japão
Segundo dados de 1º de janeiro de 2015, no ranking dos estrangeiros por país, em situação ilegal no Japão, aparecem os brasileiros. Confira na lista abaixo

   1- Coreia do Sul: 13.634 pessoas
   2- China: 8.647 pessoas
   3- Tailândia: 5.277 pessoas
   4- Filipinas: 4.991 pessoas
   5- Taiwan: 3.532 pessoas
   6- Vietnã: 2.453 pessoas
   7- Malásia: 1.788 pessoas
   8- Indonésia: 1.258 pessoas
   9- Cingapura: 1.066 pessoas
   10- Brasil: 988 pessoas

Pessoas de outros países totalizam 16.373.

Instruções em português para os 2 tipos de saída do Japão
Há dois tipos de saída do Japão para os estrangeiros com permanência ilegal, confira abaixo.

    Espontaneamente ou shukkoku meirei seido: quando ele se apresenta espontaneamente no Departamento de Imigração, com firme intenção de deixar o Japão e com tudo providenciado para isso. Nesse caso, pode retornar ao Japão depois de 1 ano.

    Involuntariamente ou saikyo kyosei: trata-se da ordem de deportação, quando o estrangeiro com permanência ilegal é descoberto e o Departamento de Imigração força a sua saída. Nesse caso, se o Japão permitir que volte, será somente depois de 5 anos.

Para mais informações a respeito dessas instruções em português clique aqui.
Fonte: IPC Digital com Yomiuri

Hamamatsu mantém posição de cidade com maior número de brasileiros, mostra censo

Aichi abriga cinco das 10 cidades com maior número de residentes brasileiros

Dados divulgados pelo Ministério da Justiça indicam que Hamamatsu (Shizuoka), passados quase 27 anos do início do movimento decasségui, continua sendo a cidade do Japão com o maior número de brasileiros.

Segundo o censo feito pelo Ministério no ano passado, dos 10 municípios com maior número de residentes brasileiros, Hamamatsu lidera com 9.203. Em seguida está a cidade de Toyohashi (Aichi), com 6.721 brasileiros. E em terceiro lugar aparece Toyota (Aichi), com 5.765 brasileiros.

A quarta maior cidade em concentração de brasileiros é Oizumi (Gunma), com 4.243 brasileiros. Conhecida como Brazilian Town, Oizumi ficou na frente de municípios como Iwata (Shizuoka), com 3.907 brasileiros; Nagoya (Aichi), com 3.897; e Isesaki (Gunma), com 3.393 brasileiros.

Em oitavo, nono e décimo lugares aparecem as cidades de Okazaki (Aichi), com 3.165 brasileiros; Komaki (Aichi), com 3.019; e Ota (Gunma), com 2.810 brasileiros.

Conforme os dados, Aichi abriga cinco das 10 cidades com maior número de residentes brasileiros, seguida de Gunma, com três, e Shizuoka, com dois municípios.

As 10 cidades com maior número de brasileiros:

Hamamatsu (Shizuoka): 9.203
Toyohashi (Aichi):  6.721
Toyota (Aichi): 5.765
Oizumi (Gunma): 4.243
Iwata (Shizuoka): 3.907
Nagoia (Aichi): 3.897
Isesaki (Gunma): 3.393
Okazaki (Aichi): 3.165
Komaki (Aichi): 3.019
Ota (Gunma): 2.810
Fonte: Alternativa

Programa que leva professores para estagiar no Japão está com inscrições abertas

Interessados devem se inscrever até o dia 11 de janeiro

Oportunidade para os professores da rede estadual paulista.
Estão abertas as inscrições para o Estágio em Convivência Multicultural, programa que levará o educador para um estágio em educação na cidade Toyama, no Japão. Para concorrer à vaga é necessário que o interessado seja docente efetivo ou estável da Secretaria, tenha conhecimento básico na língua japonesa, além de idade entre 22 e 39 anos - da inscrição até o início do estágio. As inscrições vão até o dia 11 de janeiro.

Os candidatos interessados devem solicitar as fichas de inscrição pelo e-mail see.mobilidade@educacao.sp.gov.br e encaminhar cópia digitalizada do Exame de Proficiência em Língua Japonesa (Nihongo Noryoku Shiken), currículo com foto e cópia do diploma de graduação e/ou pós-graduação. O estágio tem duração de seis meses e será realizado em uma escola pública de Ensino Fundamental na cidade japonesa.

- Clique aqui e confira os critérios de seleção para o programa .

A última fase de seleção acontecerá na sede da Secretaria da Educação, na capital paulista. Os candidatos que preenchem os critérios farão uma entrevista, prevista para acontecer entre 14 e 15 de janeiro. Todas as despesas da viagem serão cobertas pelo governo de Toyama, como passagem de ida e volta, estadia, transporte em território japonês para cumprimento do programa, além de bolsa em dinheiro.

Os interessados podem tirar outras dúvidas por meio dos telefones (11) 3351-0162 e 0172 ou 3866-0416.
Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Casais ainda são obrigados a ter o mesmo sobrenome no Japão

Com o Japão aparecendo constantemente em baixas posições em rankings de igualdade de gênero que englobam países industrializados, a fala do primeiro-ministro Shinzo Abe no sentido de empoderar as mulheres pode ser um alento, mas, segundo artigo publicado no jornal Japan Today, a missão de Abe não será das mais fáceis.

Acontece que as próprias leis japonesas são controversas quanto ao tema. O jornal Japan Today diz que, apesar de ter ratificado a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, em 1985, o Japão ainda precisa rever as desigualdades existentes em seu próprio Código Civil.

O jornal cita três pontos polêmicos:

1) o artigo 731, que define idades mínimas diferentes para se casar: 18 anos para os homens e 16 para as mulheres;

2) o artigo 733, que proíbe apenas as mulheres de se casarem novamente dentro de seis meses, a menos que ela esteja grávida antes do divórcio. O homem pode;

3) o artigo 750, que diz que o marido e a esposa devem ter o mesmo sobrenome após o casamento.

Os dois últimos artigos já têm pedidos de inconstitucionalidade na Suprema Corte do Japão e devem começar a ser analisados no dia 4 de novembro.

Durante a Era Edo (1603-1867), plebeus não podiam ter sobrenome. A regra que obrigava os casais a terem o mesmo sobrenome veio na Era Meiji (1868-1912).

Em 1996, a Assembleia Legislativa do Ministério da Justiça recomendou que as mulheres pudessem escolher se queriam manter o nome de solteira ou mudar para o sobrenome do marido. Entretanto, os legisladores opuseram-se à mudança, temendo que ela pudesse ser prejudicial aos valores da família e da sociedade.

Uma pesquisa recente mostrou que 48% das pessoas apóiam uma mudança na lei do sobrenome. Dentre as mulheres, esse número é maior, pois muitas delas sentem que a exigência do mesmo sobrenome viola a sua privacidade. Consequentemente, há um grande número de mulheres que continuam a usar seu nome de solteira no trabalho, o que causa imensa confusão.

Exceção à regra é quando um japonês se casa com um estrangeiro, independentemente se é o homem ou a mulher. Nesse caso, não há a obrigatoriedade em se usar o mesmo sobrenome.
Fonte: IPC Digital com Japan Today

Ministério da justiça do Japão solicita aos brasileiros que troquem com urgência seu gaikokujin toroku pelo zairyu card

O Ministério da Justiça do Japão emitiu comunicado recomendando aos brasileiros titulares de Carteira de Registro de Estrangeiro (“Gaikokujin Torokusho”) que se dirijam com urgência aos órgãos de Imigração para substituir o documento pelo Cartão de Permanência (“Zairyu Card”). A orientação se aplica aos estrangeiros residentes no Japão, portadores de visto permanente, que ainda não tenham efetuado a substituição.

O prazo estabelecido pelo governo japonês para a substituição obrigatória do “Gaikokujin Torokusho” pelo “Zairyu Card” encerrou-se em 8 de julho de 2015. Contudo, segundo comunicação do Ministério da Justiça aos Consulados brasileiros no Japão, não serão aplicadas penalidades, excepcionalmente, aos estrangeiros que não solicitaram a substituição, desde que cumpram o procedimento com urgência. Não foi informado o prazo de tolerância para apresentar pedido de substituição sem aplicação de penalidades.

Os brasileiros portadores de “Gaikokujin Torokusho” que se encontrem no Brasil ou em terceiros países deverão solicitar o “Zairyu Card” somente na ocasião do próximo ingresso no Japão. Nesses casos, segundo informação do Ministério da Justiça, não haverá aplicação de penalidades.

Outras informações poderão ser obtidas nos órgãos do governo japonês:
- Ministério da Justiça do Japão. Informações sobre o “Zairyu Card” (em japonês): http://www.moj.go.jp/nyuukokukanri/kouhou/nyuukokukanri10_00040.html

- Departamento de Imigração do Ministério da Justiça. Informações sobre o “Zairyu Card” (em português): http://www.immi-moj.go.jp/newimmiact_1/pt/index.html

- Departamento de Imigração do Ministério da Justiça. Centro de Informações Gerais para Estrangeiros Residentes (atendimento em português): tel. 0570-013904 ou 03-5796-7112 (dias úteis, das 8h30 às 17h15).
Fonte: Consulado do Brasil em Tóquio

MEXT abriu inscrições para bolsas de estudo para jovens brasileiros

O Ministério da Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do Japão (MEXT) abriu inscrições para bolsas de estudo para jovens brasileiros com idade entre 17 e 21 anos, que queiram realizar cursos profissionalizantes no Japão.

O programa de bolsa tem duração de 3 anos (4/2016 a 3/2019), sendo que nos 12 primeiros meses o estudante terá um curso do idioma japonês, e ainda oferece todas as despesas pagas, incluindo passagem ida e volta, ¥117 mil mensais, além de isenção de taxas escolares.

As áreas de estudo oferecidas são Tecnologia, Nutrição, Educação e Assistência Social, Negócios, Moda, Economia Doméstica, Cultura e Educação Geral, entre outros.

O candidato à bolsa deve ter concluído o Ensino Médio até dezembro de 2014, possuir fluência no idioma inglês ou japonês e um bom histórico escolar.

Para se inscrever os interessados podem se candidatar até o dia 30/06 pela internet ou dia 24/06 pelo correio. Confira todos os detalhes através do endereço: http://www.sp.br.emb-japan.go.jp/pt/cultura/bolsa1_proa.htm

O processo seletivo conta com provas escritas de idiomas e específicas, e entrevista com os aprovados.

Uma boa oportunidade para os jovens que desejam estudar no Japão, pois além de todo aprendizado profissional, ganharão uma bela bagagem cultural e experiência para a vida.

Fonte: IPC Digital com Consulado Geral do Japão em São Paulo

Japão facilita trâmites a estrangeiros que querem abrir um negócio no país

A partir de abril, estrangeiros que vivem fora do Japão poderão solicitar o visto com documentos da empresa

A partir de abril desse ano, o Ministério da Justiça do Japão irá facilitar as condições para estrangeiros que pretendem abrir um negócio no país. Com o novo procedimento, será mais fácil obter o visto de permanência e mesmo os estrangeiros que vivem fora do país poderão fazer a solicitação, informou o jornal Yomiuri.

Até agora, o processo para abrir uma empresa no Japão envolvia o registro jurídico como condição principal. Após o registro e a aceitação legal do pedido, o estrangeiro estaria apto a receber um visto de permanência como administrador ou investidor.

No entanto, o registro jurídico só poderia ser feito pelos estrangeiros residentes no país. Para quem vive fora do Japão, era necessário ser representado por um japonês colaborador para conseguir entrar com o processo de registro antecipadamente.

A partir de abril, o registro antecipado não será mais obrigatório. Mesmo de fora do país, os estrangeiros poderão entrar com a solicitação através de documentos como plano empresarial e detalhes do negócio.

Após a confirmação dos documentos e a viabilização do negócio, o visto de permanência deverá sair no prazo de até quatro meses. Durante este período, o estrangeiro poderá vir ao Japão para obter o registro jurídico necessário e fazer a troca de visto ao fim do prazo.
Fonte: Alternativa

Shiga: nº de estrangeiros com visto permanente quadruplica em 10 anos

Governo criou plano para promover a convivência multicultural que deve entrar em vigor em abril

O número de estrangeiros com visto permanente em Shiga quadruplicou em 10 anos, no período entre 2003 e 2013, informou o jornal Chunichi nesta segunda-feira com base nos dados divulgados pelo governo da província.

Em 2003, Shiga registrava cerca de 2 mil estrangeiros com visto permanente. Esse número aumentou para 5,9 mil em 2008 e para 8,3 mil em 2013.

Segundo um funcionário do setor internacional da província, os estrangeiros que continuaram no Japão mesmo após a crise de 2008/2009 tendem a se fixar no país e a possibilidade deles viverem aqui por um longo período é grande.

O governo de Shiga criou um plano para promover a convivência multicultural que deve entrar em vigor em abril. A intenção é de melhorar o relacionamento entre japoneses e estrangeiros.

Os dados mais recentes, de dezembro de 2013, mostram que os brasileiros formam a maior comunidade estrangeira em Shiga, com 7,9 mil pessoas. Em seguida, aparecem os coreanos (5,3 mil), chineses (4,9 mil) e filipinos (1,9 mil).
Fonte: Alternativa

Governo de Tóquio cria site para ajudar na tradução de cardápios para outros idiomas

Em preparação para os Jogos Olímpicos de 2020, o Governo Metropolitano de Tóquio criou um site para ajudar os restaurantes a elaborar menus em línguas estrangeiras, informou nesta segunda-feira (02) a emissora NHK.

Uma das grandes dificuldades para os turistas estrangeiros em Tóquio é que poucos restaurantes oferecem menus em vários idiomas. Por essa razão, muitas vezes é difícil para o turista fazer suas refeições em restaurantes tipicamente japoneses.

A nova ferramenta pretende ajudar os proprietários a traduzir para 12 idiomas as opções de seu cardápio. O governo pretende administrar treinamentos a partir de março para orientar os operadores de restaurantes a utilizar o instrumento.

Para se beneficiar da ajuda do site, os responsáveis pelos estabelecimentos devem estar registrados como usuários. O site também ajuda estrangeiros a buscarem os restaurantes que oferecem menus traduzidos para sua língua nativa.
Fonte: IPC Digital

Para que serve uma procuração e como solicitar

A procuração pode ser particular ou pública

Procuração é o ato pelo qual uma pessoa dá à outra poderes para representá-la. Por exemplo, alguém que está no Japão e precisa de um atestado de antecedentes criminais para renovar o visto, pode nomear um procurador no Brasil para solicitar o documento na Polícia.

A procuração pode ser particular ou pública.

Para solicitar uma procuração pública no Consulado em Tokyo é preciso preencher um formulário, apresentar o RG, CPF e passaporte, e pagar a taxa consular.

O importante é apresentar o texto com os poderes que deseja passar para a outra pessoa. Alguns exemplos podem ser encontrados no site do Consulado do Brasil no Japão (www.consbrasil.org).

É possível enviar o pedido do documento por correio e comparecer no Consulado ou Posto Avançado apenas para assinar um termo e retirar o documento.
Fonte: IPC Digital