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quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

Japão pretende endurecer regras de deportação de estrangeiros que cometem crimes no país

O plano visa incluir delitos que estão fora dos critérios de deportação, como agressões sexuais cujas penas não atingem o patamar exigido

regras de deportação
O governo japonês revelou, na terça-feira (20), o esboço de seu novo plano fundamental para políticas voltadas a imigrantes. O documento sinaliza um endurecimento na legislação, prevendo a ampliação do rol de crimes que podem resultar na deportação de residentes estrangeiros após o cumprimento da pena, informou o jornal Yomiuri.

A diretriz será formalizada em uma reunião de gabinete agendada para sexta-feira (23), com o objetivo declarado de equilibrar a “ordem social” com a “coexistência harmoniosa”.

Uma das mudanças diz respeito aos critérios para a deportação. Atualmente, estrangeiros geralmente são obrigados a deixar o país caso recebam uma sentença de prisão superior a um ano ou por crimes relacionados a drogas.

O novo plano visa expandir essa lista para incluir crimes que hoje ficam de fora, como agressões sexuais cujas penas não atingem o patamar exigido para deportação — uma lacuna que vinha sendo alvo de duras críticas na sociedade japonesa.

Além disso, o governo pretende tornar os processos de obtenção de visto permanente e de naturalização mais rigorosos.

Pela primeira vez, o país realizará projeções futuras sobre o impacto da população estrangeira no sistema de seguridade social, força de trabalho e segurança pública para estudar possíveis limites no número de aceitações de novos residentes.

Foco na integração de estrangeiros que vivem no Japão legalmente
Apesar do endurecimento nas regras de permanência, o governo propõe melhorar o ambiente de recepção para quem vive no país legalmente. O plano destaca:

  • Criação de pré-escolas: O governo deverá instalar instituições para ensinar a língua japonesa e hábitos de estudo para crianças estrangeiras em idade pré-escolar.
  • Programas culturais e jurídicos: Será criado um programa oficial para o aprendizado da cultura japonesa, do idioma e do sistema jurídico do país.

Segurança nacional
O governo também abordou a crescente preocupação de que estrangeiros estejam adquirindo áreas rurais próximas a fontes de água para extração de recursos subterrâneos. Para conter o problema, será criado um mecanismo para monitorar a extração de água em terrenos de propriedade estrangeira.

Embora o setor político discuta a limitação da compra de imóveis por estrangeiros para fins especulativos — fator que tem inflacionado o preço das moradias —, o governo decidiu adiar uma conclusão sobre o tema. A cautela deve-se à necessidade de alinhar qualquer restrição aos tratados internacionais vigentes.

Por outro lado, o Partido Liberal Democrata (PLD) defendeu uma postura mais incisiva em sua proposta enviada ao governo, sugerindo a criação de novas normas legais para a aquisição de terras sob a ótica da segurança nacional.

O PLD também propõe a estatização de ilhas remotas cujos proprietários sejam desconhecidos, visando proteger a soberania do arquipélago.
Fonte: Alternativa

quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

Governo japonês prevê novos requisitos para concessão de vistos permanente e de trabalho a partir de 2026

Para o visto permanente, governo está considerando aumentar critérios de renda e introduzir um novo requisito de “um certo nível de proficiência em japonês”

vistos para estrangeiros
O governo da primeira-ministra, Sanae Takaichi, está considerando uma gestão mais rigorosa em relação à concessão de vistos para estrangeiros. De acordo com informações do jornal The Mainichi, um plano abrangente deverá ser finalizado em janeiro de 2026, com categorias específicas de vistos e requisitos definidos.

Um dos alvos é a categoria de visto de “residente permanente”. Em junho deste ano, havia cerca de 930 mil residentes permanentes, representando cerca de 23% dos residentes estrangeiros.

Residentes permanentes têm residência por tempo indeterminado e não possuem restrições de trabalho. Para se qualificar, a pessoa deve atender a certos requisitos, incluindo boa conduta, possuir bens ou habilidades suficientes para manter um meio de vida independente e, geralmente, ter vivido no Japão por 10 anos ou mais.

O governo está considerando aumentar os critérios de renda para o meio de vida independente e introduzir um novo requisito de “um certo nível de proficiência em japonês”.

Além disso, há planos para aumentar o período de residência exigido para solicitar a cidadania japonesa de “cinco anos ou mais” para “dez anos ou mais” — o mesmo período geralmente exigido para solicitar a residência permanente — após críticas de que o tempo necessário para obter a cidadania era muito menor do que o exigido para obter a residência permanente.

A segunda categoria de visto mais comum, “Engenheiro/Especialista em Humanidades/Serviços Internacionais”, também está sob revisão. Este visto permite o emprego em áreas que exigem habilidades ou conhecimentos técnicos, e cerca de 450 mil pessoas (11% dos residentes estrangeiros) possuíam este status em junho.

No entanto, há casos em que indivíduos com este visto trabalham em empregos não qualificados, portanto, está previsto o fortalecimento das medidas para prevenir o emprego não autorizado, incluindo ações por parte dos empregadores.

Revisão de medidas para renovações de visto e turismo
Também está sendo desenvolvido um sistema para negar a renovação ou alteração de vistos caso o solicitante débitos com o Seguro Nacional de Saúde, que é obrigatório para estadias superiores a três meses.

A revisão das políticas para residentes estrangeiros inclui o uso da rede da Agência Digital para permitir que a Agência de Serviços de Imigração acesse informações sobre contribuições previdenciárias não pagas detidas pelos municípios.

Atualmente, as informações de pagamento de residentes estrangeiros não podem ser coletadas, portanto, as atualizações do sistema estão planejadas para começar em 2026, com implementação em todo o país até junho de 2027. Contribuições previdenciárias nacionais não pagas também podem ser consideradas nas avaliações de residência.

De acordo com uma pesquisa do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social em cerca de 150 municípios, a taxa de pagamento do Seguro Nacional de Saúde entre estrangeiros é de 63%, abaixo da taxa geral de 93% para todos os residentes, incluindo japoneses.

Medidas para lidar com contas médicas não pagas também estão sendo implementadas. Atualmente, as informações são compartilhadas com a Agência de Serviços de Imigração se as contas não pagas ultrapassarem ¥200.000, mas estão em andamento preparativos para reduzir esse limite para ¥10.000. Essas informações serão utilizadas na triagem de reentrada de visitantes de curta duração, como turistas.

Estrangeiros correspondem a 3% da população
No final de 2015, o Japão tinha cerca de 2,23 milhões de residentes estrangeiros. No final de junho deste ano, esse número havia aumentado para aproximadamente 3,95 milhões, um aumento de 1,7 vezes em 10 anos. Moradores estrangeiros agora representam cerca de 3% da população do Japão. Estima-se que essa taxa ultrapassará os 10% em 2070.

O então ministro da Justiça, Keisuke Suzuki, sugeriu em agosto passado que, se as tendências atuais continuarem, a marca de 10% poderá ser atingida antes. O Partido Liberal Democrático (PLD), e o Nippon Ishin (Partido da Inovação do Japão) mencionaram a “gestão quantitativa” em seu acordo de coalizão, que ajustaria o número de residentes estrangeiros aceitos caso sua proporção atingisse um nível considerado muito alto.
Fonte: Alternativa

terça-feira, 19 de dezembro de 2023

Governo japonês destina verba para reforçar as escolas de japonês para estrangeiros

Além de criar uma divisão especial no MEXT, será destinada uma verba de 1,6 bilhão de ienes para o reforço do ensino da língua japonesa aos estrangeiros

escolas de japonês para estrangeiros
Na terça-feira (19) a reportagem da FNN obteve a informação de que o Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia (MEXT) planeja alocar aproximadamente 1,6 bilhão de ienes no orçamento do ano fiscal de 2024 para o reforço do ensino da língua japonesa para os estudantes e os trabalhadores estrangeiros.

Além disso, a Divisão de Ensino da Língua Japonesa, nome provisório, que o MEXT estabelecerá em abril de 2024 e será responsável por fortalecer o ensino da língua japonesa para estudantes e trabalhadores estrangeiros, terá aproximadamente 50 funcionários. 

Devido à escassez de mão de obra no país, o governo pretende aceitar 400 mil estudantes estrangeiros até 2033.

Em relação ao ensino específico, a Lei de Certificação de Instituições de Ensino da Língua Japonesa, que certificará as escolas e os professores desses estabelecimentos de ensino, entrará em vigor em abril de 2024. Assim, os professores de língua japonesa serão qualificados nacionalmente.

A Divisão de Ensino de Língua Japonesa não apenas promoverá o treinamento desses professores para sua qualificação, mas também enviará consultores para áreas onde há escassez de aulas do idioma japonês para dar suporte. A equipe também trabalhará para fornecer ensino da língua japonesa aos refugiados. 
Fonte: Portal Mie com FNN

segunda-feira, 30 de outubro de 2023

Japão simplificará regras de residência para estrangeiros abrirem negócios

O governo do Japão quer as ideais e energia que o talento internacional pode trazer para a economia

estrangeiros no Japão
O Japão planeja permitir que empresários estrangeiros morem no país por 2 anos sem um lugar de negócios ou investimento, soube o site Nikkei, buscando ajudá-los a sair do zero ao relaxar as exigências de residência.

A ação marca a mais recente tentativa de Tóquio de energizar a economia do Japão com uma injeção de talento internacional.

Regras atuais exigem que estrangeiros garantam um lugar de negócios e pelo menos 2 funcionários a tempo integral ou um investimento de ¥5 milhões (US$33 mil) para se qualificar para uma residência de gestão de negócios.

A exigência de investimento está intimidando empresas novatas que podem nem ser lucrativas. Um período de carência de 2 anos permitiria que os donos foquem no crescimento de seus negócios.

“Grandes empresas japonesas não perderam seus apetites para investimento, então as startups têm perspectivas para atrair fundos” no Japão, disse Yuma Saito, presidente do Deloitte Tohmatsu Venture Support.

Relaxar a exigência de local pode permitir que estudantes internacionais comecem um negócio enquanto ainda estão na universidade.

O governo do Japão visa revisar regras de residência para donos estrangeiros de negócios no próximo ano fiscal. Dois programas separados para promover empreendedorismo serão combinados.

Um dos programas, o qual facilita para que estrangeiros iniciem um negócio em 13 zonas especiais, começou em 2015 e aprovou mais de 380 pessoas desde abril. A maioria está em grandes cidades como Tóquio e Fukuoka, enquanto as menores têm enfrentado dificuldades para atrair talento estrangeiro.

Cerca de 35 mil cidadãos estrangeiros moraram no Japão sob o status de residência de gestão de negócios desde o fim de junho, cerca de duas vezes mais do que em 2015, divulga a Agência de Serviços de Imigração.

Apesar desse crescimento, o governo acredita que as dificuldades para estrangeiros abrirem um negócio no Japão continuam muito grandes.

Kempei Monna nasceu em Xangai, na China. Ele opera a Kauche, uma startup japonesa que desenvolve apps para e-commerce.

“O maior desafio é a língua”, disse Monna. “Se você não domina o japonês, você não consegue nem concluir os procedimentos de incorporação”.
Fonte: Portal Mie com Ásia Nikkei

quinta-feira, 19 de maio de 2022

Japão pode acabar com restrições para passageiros de países com poucas infecções

O governo dividirá os países em três grupos conforme a taxa de infecções

aeroportos do Japão
O governo do Japão deverá afrouxar as medidas de quarentena nos aeroportos do país, dependendo da taxa de infecções de Covid-19, segundo a NHK.    

O relaxamento nas medidas deve iniciar em junho com o aumento do limite diário de pessoas a serem admitidas no país, passando de 10.000 para 20.000. 

Uma fonte do governo japonês comentou que os países serão divididos em três grupos, dependendo das taxas positivas de testes de coronavírus realizados na chegada.

Passageiros do grupo que tiver taxas menores de infecção estarão isentos de testes de coronavírus e do auto isolamento, independentemente de terem sido vacinados com a terceira dose, segundo a NHK. Neste grupo haverá cerca de 100 países, incluindo Estados Unidos e Reino Unido.

As pessoas do grupo de taxa média também estarão isentas de testes e auto isolamento se tiverem sido vacinadas três vezes, é o caso de cerca de 90 países, como Egito e Vietnã. 

O governo pretende manter as medidas restritivas para visitantes do grupo de que tiver as maiores taxas de infecções. 
Fonte: Alternativa

sexta-feira, 19 de novembro de 2021

Número de pessoas desempregadas há mais de um ano aumenta 37,5% no Japão

Segundo o governo, o desemprego continua a prolongar-se devido à pandemia do coronavírus

Hello Work em Tóquio
O número médio mensal de pessoas desempregadas há mais de um ano era de 660 mil de julho a setembro deste ano, informou a emissora NHK na quinta-feira (18), citando uma pesquisa sobre força de trabalho do Ministério da Administração Interna e Comunicações.

Houve um aumento de 180 mil pessoas, ou 37,5%, em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com o levantamento.

Segundo o governo, o desemprego continua a prolongar-se devido à diminuição das ofertas de trabalho em meio à pandemia do coronavírus.

Em relação ao número total de desempregados, que querem trabalhar mas não encontram vagas, a média mensal foi de 1,91 milhão de julho a setembro, um aumento de 110 mil em comparação a 2020.

De acordo com o Ministério da Saúde, Trabalho e Previdência, o seguro-desemprego está sendo pago por até 360 dias em casos especiais relacionados à pandemia, mas muitas pessoas já encerraram ou estão terminando o período de benefício.

"Embora as medidas de apoio do governo, como subsídios, tenham evitado o aumento significativo do desemprego, o número de ofertas de trabalho diminuiu e a situação está se prolongando", disse um representante do Ministério da Administração Interna e Comunicações.

O Ministério da Saúde, Trabalho e Previdência está fortalecendo o apoio ao reemprego, expandindo sistemas de consulta, enquanto continua os esforços para disponibilizar ofertas de trabalho por meio da agência pública de empregos Hello Work e outros meios.

Segundo a Hello Work de Omori, em Tóquio, existe um movimento de retomada da atividade econômica e, embora haja uma tendência de recuperação da oferta de empregos por parte das empresas, alguns setores como a indústria de restaurantes e de serviços continuam em situação difícil e o desemprego tende a se prolongar.
Fonte: Alternativa

sexta-feira, 22 de outubro de 2021

Mais de 370 mil estrangeiros aguardam para entrar no Japão devido a restrições da Covid

O governo ainda está cauteloso em abrir fronteiras, apesar de preocupações com a escassez de mão de obra

entrada no Japão
Há mais de 370 mil cidadãos estrangeiros que não podem entrar no Japão, apesar de terem pré-certificação para status de residente desde 1º de outubro, devido a controles de fronteira destinados a limitar a propagação da Covid-19, soube o site Nikkei.

Cerca de 70% desses que não podem entrar no Japão são estagiários técnicos e estudantes internacionais. Enquanto muitos países estão tomando medidas a fim de relaxar restrições de imigração e reabrir suas economias, o Japão, em princípio, continua fechado para entradas de estrangeiros de todos os países.

Cidadãos estrangeiros devem requerer um certificado de elegibilidade antes de viajar ao Japão para ficar no país por mais de 3 meses. De acordo com uma fonte do governo, a Agência de Serviços de Imigração emitiu certificados de elegibilidade para 578 mil pessoas desde janeiro de 2020, dos quais 371 mil ainda não entraram no Japão.

O governo impôs controles de fronteira mais rigorosos em janeiro. A entrada é permitida somente para residentes estrangeiros que retornam e outros com status especiais, como cônjuges de japoneses. Cidadãos estrangeiros que retornam devem fazer testes PCR e passar por quarentena.

O Ministério da Saúde está considerando relaxar as restrições, mas continua preocupado que permitir mais cidadãos estrangeiros ao Japão levará a um aumento nos casos de Covid-19 e novas variantes do vírus.

O governo está planejando relaxar gradualmente controles de fronteira após a eleição no parlamento em 31 de outubro, dando prioridade a viajantes a negócios de curto período.

As restrições estão somando pressão à grave escassez de mão de obra no arquipélago. Havia previsão de chegada de 194 mil estagiários técnicos ao Japão após 2020, dos quais 111 mil não entraram no país.

Cerca de 120 mil estudantes internacionais vinham ao Japão anualmente antes da pandemia. Mas do total de 199 mil que foi aprovado desde 2020, 147 mil não entraram no país.

“Se as restrições continuarem será impossível continuar nossos negócios dentro de 1 ano”, disse um representante de uma escola de língua japonesa.
Fonte: Portal Mie com Asia Nikkei

quinta-feira, 9 de setembro de 2021

Japão vai prolongar estado de emergência até 30 de setembro em 19 províncias

Os hospitais continuam sob pressão, apesar da queda no número de infecções

estado de emergência
O governo do Japão vai prolongar o estado de emergência até 30 de setembro na maioria das áreas onde está atualmente em vigor, incluindo a capital Tóquio, informou a emissora NHK nesta quinta-feira (9).

O atual estado de emergência em 21 províncias deveria acabar no próximo domingo (12), mas será estendido em 19 províncias, excluindo apenas Miyagi e Okayama, que passarão a ter restrições menores de quase-emergência.

O primeiro-ministro Yoshihide Suga irá conceder uma entrevista coletiva nesta quinta-feira, depois de confirmar as medidas.

As infecções em todo o país aumentaram para mais de 25.000 por dia em meados de agosto, mas desde então o número caiu pela metade, embora os hospitais continuem sob pressão devido ao aumento de pacientes com sintomas graves de Covid-19.

Estado de emergência (kinkyuu jitai sengen / 緊急事態宣言)
Prolongado até 30 de setembro
- Tóquio, Saitama, Chiba, Kanagawa, Osaka, Okinawa, Ibaraki, Tochigi, Gunma, Shizuoka, Quioto, Hyogo, Fukuoka, Hokkaido, Aichi, Mie, Gifu, Shiga, e Hiroshima

Até 12 de setembro
- Miyagi e Okayama

Medidas especiais - "quase emergência" (man-en boushi-tou juuten sochi / まん延防止等重点措置)
Prolongado até 30 de setembro
- Fukushima, Ishikawa, Kumamoto, Kagawa, Kagoshima e Miyazaki

Até 12 de setembro
- Toyama, Yamanashi, Ehime, Kochi, Saga e Nagasaki

13 a 30 de setembro
- Miyagi e Okayama
Fonte: Alternativa com Reuters

quinta-feira, 3 de junho de 2021

Japão aprova lei que obriga empresas a oferecer licença-paternidade de 4 semanas aos funcionários

O governo japonês tem buscado aumentar a taxa de natalidade no país

licença-paternidade
O Parlamento do Japão aprovou nesta quinta-feira (3) uma revisão da Lei de Licença para Cuidado Infantil na qual as empresas serão obrigadas a oferecer licença-paternidade aos funcionários que tiverem filhos para ajudar a esposa a cuidar do bebê, informou a emissora TBS.

A alteração da lei deve entrar em vigor no país no outono de 2022.

Se o funcionário quiser, poderá tirar até quatro semanas de licença-paternidade dentro de oito semanas após o nascimento do bebê, com o direito de receber 67% do salário-base através dos fundos do seguro-desemprego.

O funcionário precisará confirmar se deseja tirar o benefício até duas semanas antes do período previsto.

O governo japonês tem buscado aumentar a taxa de natalidade, tornando mais fácil para as famílias equilibrar trabalho e criação dos filhos.

A licença-paternidade já existe no país, mas apenas 7% dos pais elegíveis desfrutam do benefício quando os filhos nascem, de acordo com dados do governo, muito abaixo da meta nacional de 30% até 2025.
Fonte: Alternativa com Reuters 

quarta-feira, 12 de maio de 2021

Aumento dos pedidos de ‘seikatsu hogo’

Segundo o governo, os pedidos vêm aumentando por 6 meses consecutivos, com risco de piorar

seikatsu hogo
Na quarta-feira (12), o MHLW-Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar informou sobre o consecutivo aumento de solicitações para o programa de proteção dos meios de subsistência (seikatsu hogo).

Em fevereiro deste ano foram 17.424 pedidos, os quais representam 8% a mais do que no mesmo mês do ano anterior.

O aumento das solicitações vêm sendo constatadas desde novembro de 2020. Foram concedidos o programa para 16.518 famílias beneficiárias em fevereiro, com aumento de 9,8% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Assim, o número de domicílios inscritos nesse programa somam 1.637.143.

“À medida que os efeitos da epidemia do novo coronavírus continuam a se prolongar, mais e mais pessoas ficam sem saída, com dificuldades para o reemprego. Há risco de que a situação fique mais difícil ainda pior com o terceiro estado de emergência”, disse um representante do ministério.  

“O seikatsu hogo é um direito do cidadão. Qualquer pessoa pode precisar desse programa de proteção dos meios de subsistência, por isso, se consulte sem hesitar”, publicou na página web do  MHLW.

O programa pode ser solicitado no guichê ou setor de Assistência Social (福祉事務所, lê-se fukushi jimusho) da prefeitura ou subprefeitura da cidade onde reside. Caso necessite verificar as informações na página web, selecione a cidade (em japonês) na lista (clique aqui para abri-la).
Fonte: Portal Mie com NHK e Gov.

segunda-feira, 15 de março de 2021

Japão muda postura e pode emitir certificado de vacinação contra Covid19, diz ministro

O governo vinha se mostrando contra a medida por considerar que ela geraria a exclusão de algumas pessoas

certificado de vacinação
O governo do Japão está considerando seriamente a emissão de certificados para aqueles que foram vacinados contra o coronavírus, segundo o ministro Taro Kono, responsável pela distribuição dos imunizantes no Japão. 

Vários países já criaram certificados para permitir que as pessoas possam viajar com segurança novamente, como é o caso de Israel, publicou a Kyodo News. 

“Se solicitados internacionalmente, podemos emitir certificados de inoculação”, disse Kono em uma sessão do parlamento nesta segunda-feira (15), acrescentando que os certificados podem ser processados por meio de sistemas governamentais de gestão de vacinas.

O anúncio de Kono muda a postura do governo, que até então não concordava com a emissão de tal documentação, na certeza de que um certificado excluiria as pessoas que não podem ser vacinadas por causa de alergias. 

O Japão segue em sua corrida contra o tempo, vacinando primeiramente profissionais de saúde, passando em abril para os idosos com 65 anos de idade ou mais, mas sem suprimentos suficientes para todos até o momento. 

O país já recebeu cinco lotes de vacinas da Pfizer Inc. e de sua parceira BioNTech SE via aeroporto de Narita, em Chiba. 

Licença
Kono disse ainda que espera contar com a colaboração da classe empresarial para o que ele chama de “licença vacinal”, publicou a NHK. 

Algumas pessoas que já foram vacinadas tiveram uma reação chamada anafilaxia. Kono disse que todas as pessoas estão se recuperando bem. 

Então disse: "Estamos pensando em pedir a 'licença de vacina' no momento da inoculação e obter permissão para dizer 'por favor, descanse quando ocorrerem reações colaterais”. 
Fonte: Alternativa

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

Imposto de renda: o que muda em 2021

Com os diversos benefícios concedidos pelo governo como medida especial durante a epidemia do coronavírus no Japão, o que declarar e o que não precisa declarar

imposto de renda
Em 16 deste mês começa o período para apresentar a declaração do imposto de renda sobre a receita obtida durante o ano de 2020. O prazo para as pessoas físicas, em geral, é até 15 de março e para as firmas individuais até 31 de março.

Este ano é um pouco diferente dos anos anteriores, pois o governo concedeu diversos benefícios para as pessoas físicas e jurídicas.

Entre eles, o de sustentabilidade das firmas individuais, micro e pequenas empresas (持続化給付金), o jizokuka kyuufukin, no valor de 1 ou 2 milhões de ienes, o de suporte ao pagamento do aluguel (家賃支援給付金), o yachin shien kyuufukin, entre outros. 

Para as famílias foram concedidos o benefício de valor fixo (特定定額給付金), no valor de 100 mil ienes por pessoa. 

O que declarar
O benefício de valor fixo, de 100 mil ienes por pessoa, não precisa ser declarado como renda.

Mas, se é autônomo ou tem firma individual e recebeu os demais benefícios, precisa declará-los como receita. Se a omissão for descoberta, será cobrado como um imposto inadimplente. E, se for considerado um ato malicioso, ​​impostos adicionais serão cobrados.

O que providenciar e onde fazer
Para a declaração de renda é preciso ter em mãos o 源泉徴収票 (gensen choshu-hyo), o qual pode ser obtido na prefeitura da cidade onde reside, comprovantes das empresas seguradoras, além do documento pessoal de identidade como o cartão My Number. 

Se quiser ir ao local para receber orientações, a NTA-Agência Tributária Nacional informa que as respectivas sub agências estarão distribuindo bilhetes de entrada, somente através do app LINE. 

Como no ano passado, o governo está incentivando a população a fazê-lo online – e-Tax – para evitar aglomerações nos locais. Tem um vídeo no YouTube ensinando como fazê-lo através do smartphone, em japonês.

Fonte: Portal Mie com NTA e Money Post

terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Tóquio, Kanagawa, Saitama e Chiba pedem a moradores que fiquem em casa após as 20h

O governo japonês deve declarar estado de emergência nas 4 províncias

estado de emergência
Os governadores de Tóquio, Kanagawa, Saitama e Chiba pediram aos moradores dessas quatro províncias que fiquem em casa após as 20h e saiam apenas em situações de necessidade ou emergência, devido ao aumento de casos de coronavírus na região, informou a emissora TBS.

Durante uma reunião via internet na noite de segunda-feira (4), os governadores também concordaram em pedir aos estabelecimentos que servem bebidas alcoólicas, incluindo bares e restaurantes, o fechamento às 20h, reduzindo ainda mais o horário de funcionamento cujo limite atual é às 22h.

O governo japonês deve declarar estado de emergência para Tóquio, Kanagawa, Saitama e Chiba, à medida que os casos de coronavírus aumentam nessa região.

Citando fontes do governo, a agência de notícias Kyodo informou que os preparativos estavam sendo feitos para um estado de emergência que entraria em vigor no próximo sábado (9) e duraria cerca de um mês, mas existe a possibilidade da medida ser antecipada para quinta ou sexta-feira.

Desta vez, no entanto, o estado de emergência será menos rigoroso em relação ao primeiro, declarado em abril do ano passado em todo o Japão, sem restrições para cinemas, pachinkos, teatros, escolas e eventos esportivos e sociais.

O ministro da Economia, Yasutoshi Nishimura, encarregado das medidas contra o coronavírus, disse que o governo tomaria uma decisão sobre o estado de emergência "o mais rápido possível", após ouvir especialistas.

Na semana passada, os governadores de Tóquio e das três províncias vizinhas solicitaram medidas para lidar com o aumento de casos de Covid-19. Recordes de novas infecções foram registrados em 31 de dezembro, com 1.337 na capital japonesa, 588 em Kanagawa, 330 em Saitama e 252 em Chiba.

Um recorde nacional também foi estabelecido na última quinta-feira, com 4.520 novos casos.
Fonte: Alternativa

terça-feira, 8 de dezembro de 2020

Japão anuncia pacote de ¥73 trilhões de olho no crescimento pós-Covid

A pandemia forçou o governo a colocar sua agenda de reforma fiscal em segundo plano

Primeiro-ministro do Japão

O Japão anunciou nesta terça-feira (8) um novo pacote de estímulo econômico de ¥73,6 trilhões (US$ 708 bilhões) para acelerar a recuperação de uma profunda crise causada pelo coronavírus do país, ao mesmo tempo que visa investimentos em novas áreas de crescimento, como inovação verde e digital.

O novo pacote incluirá cerca de ¥40 trilhões (US$ 384,54 bilhões) em gastos fiscais diretos e iniciativas destinadas a reduzir as emissões de carbono e impulsionar a adoção da tecnologia digital, disse o primeiro-ministro Yoshihide Suga em uma reunião do Partido Liberal Democrata (PLD).

Os legisladores em todo o mundo lançaram estímulos monetário e fiscal para evitar uma recessão profunda e prolongada, à medida que o coronavírus fechava as fronteiras internacionais e deixava milhões de pessoas sem trabalho. Nos Estados Unidos, um plano de ajuda de US$ 908 bilhões está atualmente em debate no Congresso.

No Japão, a pandemia forçou o governo a colocar sua agenda de reforma fiscal em segundo plano, apesar de manter a maior dívida pública do mundo, que é duas vezes maior que seu Produto Interno Bruto (PIB).

“Compilamos as novas medidas para manter o emprego, sustentar os negócios e restaurar a economia e abrir um caminho para alcançar um novo crescimento em áreas verdes e digitais, de modo a proteger a vida e os meios de subsistência das pessoas”, disse Suga na reunião.

O gabinete de Suga deve endossar o pacote de estímulo ainda nesta terça-feira, o que elevaria o valor combinado do estímulo relacionado ao coronavírus para cerca de ¥300 trilhões.

O governo vai compilar um terceiro orçamento extra para o atual ano fiscal no valor de cerca de ¥20,1 trilhões para financiar o novo estímulo econômico, disse uma fonte do governo à Reuters nesta terça-feira.

Alguns investidores esperam que a emissão adicional de novos títulos necessária para financiar o terceiro orçamento extra seja de cerca de ¥15 trilhões.

“O Japão precisa fazer um plano de reforma fiscal e mudar para reconstruir as finanças públicas em algum momento. Mas agora é a hora de ajudar as empresas e famílias atingidas pela pandemia”, disse Yuichi Kodama, economista-chefe do Instituto de Pesquisa Meiji Yasuda.

“A nova emissão de títulos do governo deve chegar a ¥100 trilhões neste ano fiscal. Mas eu não acho que o tamanho do pacote irá perturbar o mercado.”

Dois pacotes anteriores este ano no valor de ¥200 trilhões se concentraram em lidar com a pressão imediata da pandemia sobre as famílias e as empresas.

O novo plano inclui um fundo de ¥2 trilhões para promover a neutralidade de carbono até 2050, ¥1 trilhão para acelerar a transformação digital e ¥1,5 trilhão em subsídios para apoiar restaurantes prejudicados pela redução do horário de funcionamento devido à Covid-19.

A economia do Japão, a terceira maior do mundo, se recuperou no período julho-setembro de sua pior contração do pós-guerra no segundo trimestre, mas muitos analistas acham que uma terceira onda de infecções deve deixar qualquer recuperação modesta.
Fonte: Alternativa com Reuters

segunda-feira, 23 de novembro de 2020

Estrangeiros entram na mira do governo japonês para evitar disseminação do vírus e do preconceito

O ministro Yasutoshi Nishimura tem tocado no assunto com rara sensibilidade

Yasutoshi Nishimura
O ministro Yasutoshi Nishimura, responsável pela resposta do governo do Japão à pandemia de Covid-19, disse em entrevista recente a jornalistas que nem todos os residentes estrangeiros devem ser responsabilizados pela disseminação do vírus. Nenhum preconceito ou discriminação deve ser tolerado de forma alguma, assegurou.

O comentário foi feito num momento em que aparentemente se debatia a melhor forma de abordar a discussão de aglomerados entre residentes estrangeiros, um assunto que poderia gerar críticas e alegações de xenofobia se tratada incorretamente, segundo o Japan Times. 

A cautela com que Nishimura levantou o assunto na entrevista concedida em 12 de novembro falou muito sobre sua sensibilidade, destacando o delicado equilíbrio que o governo está tentando alcançar entre impedir que comunidades estrangeiras se tornem focos de vírus e prevenir a discriminação contra elas.

E alguns fatores tidos como responsáveis pelo surgimento recente desses aglomerados, como más condições de vida, grandes encontros sociais e dificuldade de acesso a medicamentos, não são necessariamente exclusivos de comunidades estrangeiras.

Enquanto o governo está indo na direção certa com seu objetivo proclamado de aumentar os serviços multilíngues e melhorar o acesso médico, os especialistas dizem que é preciso ter cuidado para não contribuir para a narrativa equivocada de que os residentes estrangeiros são por natureza de maior risco - muito menos descuidados sobre protocolos básicos de higiene - do que os japoneses.

Hábitos
As autoridades, por sua vez, não se concentraram nas comunidades estrangeiras sem uma boa causa: dezenas de grupos centrados em residentes não japoneses surgiram em todo o país nos últimos meses, desde estudantes internacionais que se acomodam em apartamentos compartilhados até famílias se reunindo para refeições.

Em 13 de novembro, Nishimura pediu gentilmente em uma série de tweets multilíngues que coincidem com o início do Tihar, um festival anual celebrado no Nepal, que as comunidades nepalesas no Japão cumpram as medidas ou evitem a disseminação do COVID-19 enquanto observam seus tradições.

O governo disse que levará em consideração fatores típicos de muitos residentes estrangeiros, incluindo sua tendência para abraçar amigos e familiares e a falta de uma cultura de uso de máscaras antes da pandemia. 

As barreiras linguísticas, alegou, dificultam seu acesso a informações sobre "medidas básicas contra infecções", como evitar os chamados espaços fechados, espaços lotados e ambientes de contato próximo. Também afirmou que eles “não têm o hábito” de visitar instituições médicas mesmo quando se sentem mal.

O estilo de vida dos residentes estrangeiros entrou no foco em setembro, quando a província de Gunma, que concentra gerações de migrantes brasileiros e peruanos, registrou um aumento nas infecções.

Naquele mês, cerca de 70% das 90 novas infecções registradas em uma semana foram atribuídas a residentes estrangeiros, o que levou a cidade de Oizumi, uma das áreas com maior concentração de residentes não japoneses, a declarar seu próprio estado de emergência.

Uma investigação subsequente de rastreamento de contato desses aglomerados estrangeiros revelou que alguns dos infectados não apenas se esqueceram de usar máscaras, mas desfrutaram de churrascos, iam a clubes e jantavam em massa com famílias e parentes durante o verão, disse Kazuhito Nishi, um funcionário da prefeitura encarregado das políticas interculturais.

Em outro caso de destaque que trouxe uma luz renovada sobre as condições de vida típicas de algumas comunidades estrangeiras, uma escola automotiva em Sendai viu 108 estudantes internacionais de países em desenvolvimento com teste positivo para COVID-19 em 13 de novembro, de acordo com Mitsuru Ebina, deputado presidente do Kadan Automotive Technical College Sendai.

O funcionário citou a coabitação em um dormitório escolar, onde um quarto era compartilhado por dois alunos, como um dos possíveis motivos dos aglomerados.

Jovens estudantes estrangeiros e estagiários técnicos costumam dividir casas com seus colegas como uma forma de economizar no aluguel.

“Eles são pobres”, disse Maria Le Thi Lang, freira vietnamita em uma igreja católica na cidade de Kawaguchi, província de Saitama, sobre muitos de seus compatriotas mais jovens - a maioria estudantes e estagiários - que vêm consultá-la sobre problemas que enfrentam ao viver no Japão. “Já vi muitos deles compartilharem as mesmas salas minúsculas em grupos de cinco ou seis.”

Compartilhar refeições em grandes grupos ou morar sob o mesmo teto não é um estilo de vida exclusivo das comunidades estrangeiras. Para algumas comunidades não japonesas, porém, pode-se dizer que sua tolerância à intimidade física entre parentes e compatriotas é maior do que a dos japoneses, levando a um estilo de vida coeso que rotineiramente inclui uma socialização aconchegante.

“Você poderia dizer que o alcance das pessoas que eles reconhecem como parte de sua família é muito mais amplo do que o dos japoneses, estendendo-se muito além dos tios e tias, chegando a parentes distantes, que eles podem abraçar facilmente e permitir o nível de contato físico que os japoneses normalmente não permitiriam”, disse Iki Tanaka, que como gerente da YSC Global School, sediada em Tóquio, esteve envolvido no apoio a muitas crianças de origem estrangeira ao longo dos anos.

Mas, ao mesmo tempo, disse ela, esses gestos afetuosos são uma prova da forte camaradagem que cultivaram para sobreviver em um país estrangeiro. Negar esse senso de comunidade, disse ela, “corre o risco de minar sua capacidade de ajudar uns aos outros”, disse Tanaka.

Ainda assim, como Tanaka concorda, qualquer insinuação de que os residentes estrangeiros precisam ser mais educados do que os japoneses sobre os princípios básicos de como prevenir a COVID-19, como usar máscaras e evitar multidões, pode soar condescendente ou, pior, cheirar a xenofobia.

As informações sobre essas medidas preventivas básicas estão “disponíveis em nossa própria língua”, disse o antigo residente nepalês Ganga Dangol, que lidera um grupo chamado Rede de Disseminação de Informação para Migrantes do Nepal no Japão.

“Usar máscaras, lavar as mãos e manter distância social agora faz parte de nossas vidas - fazemos isso naturalmente. A ideia de que os estrangeiros tendem a ignorar o uso de máscaras ou o distanciamento social é simplesmente falsa”, disse ela.

Linguagem
Para garantir que as informações cheguem às comunidades estrangeiras de forma mais eficaz e facilite o acesso médico, o governo afirma que irá, entre outras coisas, intensificar os esforços para fornecer atualizações multilíngues em sites e mídias sociais, fortalecer a cooperação com líderes comunitários e equipar hospitais com traduções mais robustas.

Dangol deu as boas-vindas particularmente aos laços mais fortes do governo com figuras influentes da comunidade, pois muitas vezes acontece que, não importa o quão vigorosamente os funcionários atualizam seus sites com informações multilíngues, aqueles que mais precisam permanecem sem saber das novidades, a menos que sejam compartilhadas nas redes sociais e plataformas da comunidade.

A quantidade de tempo que leva para que as informações municipais ressoem nas comunidades estrangeiras aumenta a probabilidade de que aqueles que lutam com sintomas semelhantes ao COVID-19 procurem primeiro a ajuda de líderes comunitários, em vez de ir ao médico, disse Bhupal Man Shrestha, outro residente nepalês de longa data que é fundador da Everest International School Japan, a primeira escola internacional do país voltada para crianças do Nepal.

“Quando não estão se sentindo bem, muitas vezes acontece que primeiro procuram ajuda em suas próprias comunidades, em vez de consultar diretamente as entidades competentes”, disse ele.

“Mesmo que lhes digam que liguem para os centros de saúde públicos, eles hesitam porque estão preocupados com as barreiras da língua, e só depois de arranjarem alguém que conheçam para os acompanhar é que eles vão visitar essas entidades”, disse ele, acrescentando que o tempo gasto aumenta o risco de atrasar sua resposta inicial à infecção.

A escassez de serviços de tradução multilíngue em centros de saúde pública continua sendo um problema mesmo após meses de pandemia.

Embora Tóquio tenha estabelecido um sistema denominado Centro de Apoio ao Coronavírus de Tóquio para Residentes Estrangeiros (TOCOS), que pode conectar estrangeiros a centros de saúde públicos por meio de uma chamada de três partes (o paciente, o tradutor e o médico) em 14 idiomas diferentes, muitos municípios não fornecem o mesmo nível de suporte, disse Hideo Maeda, que dirige um centro desse tipo no bairro de Kita, na capital.

“A necessidade de evitar os ambientes fechados, lotados e com contato próximo e outras informações básicas é de conhecimento comum agora. O que precisa ser comunicado de forma mais robusta em línguas estrangeiras é uma explicação prática de como funciona o próprio sistema médico do Japão e por qual processo você precisaria passar aqui se estiver infectado com o vírus ”, disse Maeda, que falou sobre os desafios médicos enfrentados por residentes estrangeiros em Tóquio na reunião da força-tarefa do governo em 12 de novembro.

A situação é ainda mais preocupante entre aqueles que aguardam o recebimento de status de refugiado. “Muitos desses residentes estrangeiros tentam suportar os sintomas apenas tomando drogas comerciais que trouxeram de casa e esperam até melhorarem. Não é como se eles pudessem passar casualmente em clínicas e receber medicamentos prescritos como os japoneses fazem”, disse Maeda.

“Mesmo que estejam preocupados com o coronavírus, eles ainda hesitam em acessar instituições médicas porque têm medo de taxas”.

Embora os testes de reação em cadeia da polimerase (PCR) agora sejam cobertos por fundos públicos em muitos casos, a perspectiva de procurar ajuda médica, disse ele, ainda assusta alguns daqueles que se qualificam para o seguro de saúde. Eles estão relutantes em até mesmo pagar o custo obrigatório de uma consulta inicial com um médico, que normalmente custa cerca de ¥ 800.

Mas isso não significa que os residentes estrangeiros correm um risco inerentemente maior do que os japoneses de contrair o vírus.

O que a situação revelou de novo é a dura realidade de como as doenças infecciosas podem se espalhar mais rapidamente, e com consequências mais terríveis, entre aqueles relegados à margem da sociedade - estrangeiros ou não, disse Maeda.

“O risco de não conseguirem acessar instituições médicas não existe pelo fato de serem estrangeiros, mas por serem financeiramente vulneráveis, o que também pode acontecer com os japoneses”, disse ele.
Fonte: Alternativa

segunda-feira, 9 de novembro de 2020

Ações tomadas pelo governo em relação ao novo coronavírus e sobre o visto japonês (revogação e inclusão de países sob restrições)

entrada no Japão

1. Revogação e inclusão de países e regiões com restrição de entrada ao Japão
No dia 30 de outubro o governo japonês decidiu pela revogação e inclusão dos seguintes países e regiões. (O Brasil permanece sob restrição de entrada no Japão).

 [Revogação da restrição de entrada ao Japão]
Austrália, Cingapura, Tailândia, Coreia do Sul, China (incluindo Hong Kong e Mao), Nova Zelândia, Brunei, Vietnã e Taiwan

 [Inclusão nos países com restrição de entrada ao Japão]
Myanmar, Jordânia

 ※ Países e regiões que permanecem sob as medidas de proibição de entrada:
Afeganistão, Africa do Sul, Albânia, Andorra, Antígua e Barbuda, Arábia Saudita, Argélia,  Argentina, Armênia, Azerbaijão, Bahamas, Bahrein, Bangladesh, Barbados, Bielorrússia, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Botswana, BRASIL, Bulgária, Cabo Verde, Camarões, Canadá, Catar, Cazaquistão,  Chile, Chipre, Colômbia, Comores, Costa do Marfim, Costa Rica, Croácia, Cuba,  Djibuti, Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos,  Equador, Essuatíni, Estados membros Schengen*, EUA, Filipinas, Gabão, Gana, Geórgia, Granada, Guatemala, Guiana, Guine, Guiné-Bissau, Guine Equatorial, Haiti, Honduras, India, Indonésia, Irã, Iraque, Irlanda, Israel, Jamaica, Jordânia, Kosovo, Kuwait, Líbano, Libéria, Líbia, Macedônia do Norte, Madagáscar, Malásia, Maldivas, Marrocos, Mauritânia, México,  Moldávia, Mônaco, Montenegro, Myanmar, Namíbia, Nepal,Nicarágua, Omã, Panamá, Paquistão, Paraguai, Reino Unido, República Centro-Africa, República Dominicana, República Democrática do Congo, República do Congo,República de Maurício, República Dominicana, Palestina, Peru, Romênia, Rússia, Quénia, Quirguistão, San Marino, São Cristóvão e Nevis, São Tome e Príncipe, São Vicente e Granadinas, Sérvia, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Suriname, Tadjiquistão, Turquia, Ucrânia, Uruguai, Uzbequistão,Vaticano,Venezuela.
* Estados membros Schengen: 26 países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça

 2. As medidas adotadas em relação aos países e territórios da lista serão as seguintes:
   (1) Os vistos de uma ou de múltiplas entradas emitidos até o dia 2 de abril de 2020 pelas embaixadas e consulados japoneses no Brasil estão suspensos indefinidamente. As taxas referentes à emissão de visto não serão devolvidas.

   (2) Os países listados acima com os quais o Japão tem acordo de isenção de visto serão orientados a suspender gradativamente seus efeitos.

   (3) Estas medidas estarão em vigor por tempo indeterminado.

Observações:
As medidas de restrição do governo japonês à entrada de pessoas oriundas do Brasil continuam, mas os estrangeiros que receberam vistos emitidos após o dia 3 de abril de 2020 devido à existência de circunstâncias excepcionais ou que possuem permissão de reentrada necessitarão obter um certificado de exame para o Novo coronavírus (a amostra deve ter sido colhida dentro de 72 horas antes do horário de embarque no Brasil) a partir de 1 de setembro. No momento da entrada no Japão, favor apresentar o certificado de exame impresso (original ou cópia) ao oficial no aeroporto. Além disso, caso não possa apresentar o certificado de exame ou for constatado que algum dado foi alterado no certificado apresentado na saída do país de origem, o estrangeiro terá o status de permanência negado e o procedimento de deportação será iniciado.
 https://www.sp.br.emb-japan.go.jp/itpr_pt/not_20_08_certificado_exame_coronavirus.html

 ● Quarentena no Japão (incluído cidadão japoneses)
Vide site do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social do Japão (inglês): https://www.mhlw.go.jp/stf/seisakunitsuite/bunya/kenkou_iryou/covid19_qa_kanrenkigyou_00003.html

Para informações sobre Quarentena no Japão
Tel: +81-3-3595-2176 (idiomas: inglês, japonês, chinês e coreano)

 ○ Observações sobre o momento de entrada no Japão após a emissão do documento de verificação de reentrada:
・ Recomendamos a contratação de um seguro viagem que cubra as eventuais despesas médicas durante a sua estada no Japão.
・ Solicitamos a obtenção e configuração dos aplicativos citados abaixo até o momento do desembarque para que os oficiais de migração e da quarentena possam fazer a sua análise.

   “Aplicativo de confirmação de contato” e “Aplicativo Mapa”
   “Aplicativo de confirmação de contato”: será utilizado para receber comunicados sobre a possível contato com a pessoa infectada.
   Como usar o “Aplicativo de confirmação de contato” (Certificado de exame do COVID)
   “Aplicativo Mapa”: será utilizado para armazenar no celular a localização dos últimos 14 dias.   Iphone (japonês / inglês) Google Maps app (japonês / inglês)
・ O “Certificado de exame do COVID” o exame deve ser feito dentro das 72 horas antes do embarque ao Japão e saída do Brasil e, posteriormente, será apresentado para o oficial da imigração do Japão.
・ É obrigatório o preenchimento do questionário que é entregue no voo para o Japão, exame de PCR (ou documento equivalente), quarentena de 14 dias em domicílio e no decorrer deste período não poderá utilizar transporte público.

 ● Para informações sobre o Cartão de Permanência, certificado de elegibilidade etc. Vide site de imigração do Japão:
http://www.immi-moj.go.jp/portuguese/info/index.html (português)
http://www.immi-moj.go.jp/info/index.html (japonês)
http://www.immi-moj.go.jp/english/info/index.html (inglês)

Para informações sobre entrada do Japão
Tel: 03-5796-7112, E-mail: info-tokyo@i.moj.go.jp
As chamadas internacionais serão encaminhadas para o Centro de Informações para Residentes Estrangeiros
Fonte: Consulado do Japão no Brasil

quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Japão pretende vacinar toda a população gratuitamente

 Pessoas que fazem parte do grupo de risco terão prioridade em receber as primeiras doses

Japão pretende vacinar toda a população

O governo japonês está considerando oferecer a vacina contra o coronavírus gratuitamente a todos os cidadãos, informou a agência de notícias Kyodo nesta quarta-feira (2).

O governo disse que pretende garantir vacinas contra o coronavírus suficientes para todos os cidadãos ainda no primeiro semestre de 2021.

Pessoas que fazem parte do grupo de risco, como idosos, portadores de doenças crônicas e gestantes, terão prioridade em receber as primeiras vacinas, mas a ideia do governo é tornar todo o procedimento gratuito para garantir que os cidadãos, sem exceção, sejam imunizados.

O Ministério da Saúde do Japão informou na terça-feira que planeja participar do programa de vacina para Covid-19 da Organização Mundial da Saúde (OMS), conhecido como Covax.

Por meio de negócios no exterior e produção doméstica, o Japão está a caminho de ter mais de 500 milhões de doses de seis vacinas diferentes para Covid-19 no próximo ano para seus 126 milhões de habitantes.

Vacina japonesa
A Daiichi Sankyo informou que sua candidata a vacina para Covid-19 baseada em RNA mensageiro (mRNA) foi selecionada para inclusão em um programa de descoberta de medicamentos pela Agência Japonesa de Pesquisa e Desenvolvimento Médico.

A vacina, conhecida como DS-5670, foi escolhida para a segunda rodada do programa dedicado à pesquisa sobre Covid-19. A Daiichi Sankyo pretende iniciar os estudos clínicos da vacina por volta de março de 2021, em colaboração com a Universidade de Tóquio.
Fonte: Alternativa com Reuters

sexta-feira, 31 de julho de 2020

Governo do Japão permite reentrada dos estrangeiros a partir de agosto

Os estrangeiros com status de residência que não podiam retornar ao Japão devido às medidas de fronteira contra o novo coronavírus, poderão voltar
Retornar ao Japão

O Ministério das Relações Exteriores anunciou na quarta-feira (29) que os estrangeiros com visto de residência no Japão, que não podiam retornar, terão reentry autorizada a partir de 5 agosto.

Uma das condições é apresentar o resultado negativo do teste contra o novo coronavírus, feito em até 72 horas antes do embarque. A outra é solicitar o documento emitido pelo consulado do Japão no país de origem, chamado 再入国関連書類提出確認書, lê-se sainyuukoku kanren shorui teishitsu kakuninsho, traduzido livremente como Certidão de Apresentação da Documentação para a Reentrada.

São pelo menos 90 mil estrangeiros que não puderam voltar por causa da medida especial contra o novo coronavírus e esperam por isso. Entre eles estudantes, estagiários técnicos e expatriados.

Mesmo apresentando o resultado do teste, no desembarque passará novamente por isso e ainda deverá cumprir o isolamento voluntário ou quarentena por duas semanas.
Fonte: Portal Mie com NHK e JNN

quarta-feira, 1 de julho de 2020

Imigração reinicia emissão do Certificado de Elegibilidade para estrangeiros

O serviço foi suspenso durante a pandemia da Covid-19
Certificado de Elegibilidade para estrangeiros

Com a flexibilização da proibição da entrada de estrangeiros, a Agência de Serviços Financeiros do Japão decidiu retomar os serviços de emissão dos Certificados de Elegibilidade de Vistos para os estrangeiros residentes no Japão. A validade desses documentos também poderá ser estendida, segundo informou, na terça-feira (30), a emissora pública NHK.

A emissão dos certificados estava suspensa desde fevereiro, como parte das medidas do governo para impedir a propagação da Covid-19.

No entanto, segundo a reportagem da NHK, a Imigração recebeu vários pedidos para rever a reabertura desses serviços por “motivos humanitários”, principalmente por parte de pessoas que haviam se casado com estrangeiros durante esse período.

Além de pedidos como esse, e levando em consideração a retomada dos voos com o Vietnã, a Agência de Serviços de Imigração aprovou o reinício da emissão dos Certificados de Elegibilidade, assim como a prorrogação dos prazos de validade dos mesmos.

Com a medida, os estrangeiros que vivem também em países nos quais os voos foram retomados com o Japão, podem dar início às documentações para morar no país.
Fonte: Alternativa

quarta-feira, 20 de maio de 2020

Dificuldade em pagar aluguel? Tem benefício para assegurar a moradia

Por conta dos efeitos da pandemia do novo coronavírus muitas pessoas se encontram com dificuldade em pagar o aluguel
jukyo kakuho kyufukin

O governo informou na terça-feira (19) que abrirá uma linha direta para informações sobre o Benefício para Assegurar a Habitação (住居確保給付金, lês-se jukyo kakuho kyufukin), através do MHLW-Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão.

Esse benefício foi criado em outubro de 2009 para garantir moradia estável para as pessoas com problemas financeiros devido à perda do emprego. E, consequentemente, sem recursos para pagamento dos aluguéis, estão prestes a perder o local para morar. 

Na ocasião da implementação havia pré-requisitos como limite de idade até 65 anos, comprovar que está buscando emprego através da Hello Work, comprovar que conseguia manter a família antes de perder o emprego (período de 2 anos) e que não fosse beneficiário de algum programa social como seikatsu hogo, por exemplo.

No entanto, com as consequências econômicas durante a pandemia do novo coronavírus e com a declaração do estado de emergência o MHLW relaxou em relação à perda do emprego. Desde o final do mês de abril, qualquer pessoa em situação financeira difícil, independente de ter perdido o emprego ou que está com a vaga suspensa pode se candidatar a esse programa.

Benefício do pagamento do aluguel: como se proceder
O programa está sendo oferecido pelo governo mas o pedido deve ser feito na prefeitura ou subprefeitura da cidade ou bairro onde reside.

A princípio a ajuda é para até 3 meses de aluguel e o valor máximo depende da cidade, distrito, bairro, vila ou vilarejo onde mora, além do número de pessoas da família. Por exemplo, os tetos em Tóquio são de 53,7 mil para quem mora sozinho, 64 mil para 2 pessoas ou 69,8 mil ienes para 3 pessoas.

Mas, esse benefício pode ser estendido até 9 meses, dependendo da situação. Portanto, antes de receber uma ordem de despejo a recomendação é de procurar a prefeitura.

Para obter informações sobre esse benefício pode ligar para a linha direta e gratuita: 0120-23-5572 a partir de quinta-feira (21). O horário de atendimento é das 9h às 21h, todos os dias, incluindo fim de semana e feriado. 
Fonte: Portal Mie com MHLW, Asahi e NHK