Japão aumenta em 6 vezes o capital exigido para visto de empreendedor estrangeiro

Atualmente, o valor do capital inicial para constituir uma empresa no Japão é baixo, de apenas 5 milhões de ienes, para obtenção do visto de empreendedor. Mas isso vai mudar e outras regras serão acrescidas.

Os estrangeiros que pretendem investir no Japão para empreender, e obter o visto, terão que comprovar um capital 6 vezes maior do que o atual, segundo as novas diretrizes da Agência de Serviços de Imigração, anunciadas na segunda-feira (25).

Atualmente, bastava um capital inicial a partir de 5 milhões de ienes para o estrangeiro criar uma empresa com a finalidade de empreender no Japão e obter o visto. Mas, a Imigração considera subir esse valor para pelo menos 30 milhões de ienes para a obtenção desse visto de gestão de negócios (経営・管理ビザ, keiei/kanri visa em japonês). 

A Imigração considera aumentar o valor atual em 6 vezes, por causa da alta demanda dos estrangeiros, muitos dos quais fundaram as chamadas “paper companies”. São as chamadas empresas de fachada que não exercem nenhuma atividade comercial de fato. Enquanto algumas são estabelecidas e utilizadas legalmente, outras são criadas e usadas indevidamente para atividades ilegais, como sonegação fiscal e fraude.  

Até o final de 2024, somam 41,6 mil vistos dessa natureza emitidos para os estrangeiros empreendedores no Japão. 

Com o aumento do capital mínimo para 30 milhões de ienes, a Agência de Serviços de Imigração quer dar oportunidade aos estrangeiros que efetivamente vêm empreender no Japão, e não da criação de “paper companies”, sem gestão efetiva. Novos requisitos também serão adicionados, exigindo a contratação de pelo menos um funcionário em tempo integral e pelo menos três anos de experiência empresarial ou gerencial, ou mestrado ou ensino superior.

A Imigração estima que os estrangeiros que atendem aos novos padrões de capital representam aproximadamente 6% do total (até 2024) e está aceitando comentários públicos até 24 de setembro. Depois, fará as revisões necessárias para a portaria ministerial até o final do ano.
Fonte: Portal Mie com FNN e NHK

Japão reforça medidas na suspensão da entrada de estrangeiros

O país fecha a entrada de novos visitantes estrangeiros e para os que têm re-entry e não cumprirem as medidas poderão ter visto suspenso

Na quarta-feira (13) o governo declarou situação de emergência para mais 7 províncias: Tochigi, Fukuoka, Osaka, Hyogo, Quioto, Gifu e Aichi.

Nesse mesmo dia anunciou novas medidas fronteiriças, excluindo a flexibilização para entrada dos visitantes estrangeiros a negócios, de 11 países, para conter o aumento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. 

Assim, a partir de quinta-feira (14) está suspensa a entrada de novos visitantes de fora, até a data final do período de estado de emergência, 7 de fevereiro. Será permitida a entrada de estrangeiros que já obtiveram visto, até a meia-noite de 21 deste mês. 

Estrangeiros com re-entry: revogação do visto no não cumprimento
Todos os passageiros que têm entrada permitida, incluindo os japoneses, continuarão tendo que ficar em quarentena por 14 dias em casa e sem poder usar transporte público nesse período. Além disso, devem estar sujeitos à informação da localização através do smartphone e apresentá-la quando solicitada por um órgão de saúde. 

Para os estrangeiros com status de residência que retornam ao Japão – com re-entry – que não cumprirem essas novas medidas estão sujeitos à divulgação do nome e nacionalidade, além da revogação do visto de permanência ou até à deportação.

Aos passageiros que não apresentarem o formulário de comprometimento será solicitado que fiquem 14 dias em instalação de acomodação designada.

Com essas novas medidas, mais rígidas, o governo pretende controlar a entrada de pessoas infectadas com as novas variantes do coronavírus e tranquilizar a população. 
Fonte: Portal Mie com Asahi e NHK