Japão coleta opiniões públicas sobre visto para yonsei; veja como enviar sugestões

Entre as mudanças propostas, destacam-se a alteração nos requisitos de idade e de assistentes de recepção

O Ministério da Justiça do Japão está coletando opiniões públicas sobre a proposta de alteração da legislação relacionada aos requisitos para entrada e permanência de yonseis (descendentes de quarta geração) no país.

A coleta será realizada até 3 de dezembro por formulário online, e-mail ou correio, somente em japonês (veja detalhes abaixo).

Entre as mudanças propostas, destacam-se a alteração nos requisitos de idade e de assistentes de recepção:

• Alteração nos requisitos de idade: Atualmente, o sistema é voltado para yonseis com idades entre 18 e 30 anos. A proposta é aumentar esse limite de idade para 35 anos para aqueles que comprovarem, através de exame, a capacidade de compreender o japonês em situações cotidianas.
• Requisitos para assistentes de recepção (日系四世受入れサポーター): Sob o sistema atual, é obrigatório que os descendentes tenham suporte de apoiadores durante toda a sua estadia no Japão. Com a revisão proposta, após três anos de residência, a necessidade desse suporte contínuo deixará de ser obrigatória.

Segundo o Ministério da Justiça, a proposta de revisão da legislação tem como objetivo principal promover uma maior aceitação de descendentes de quarta geração, fortalecendo os laços entre o Japão e as comunidades nikkeis no exterior. Esta medida visa desenvolver indivíduos que possam atuar como pontes entre o país e essas comunidades.

A legislação revisada está prevista para ser concluída no mês que vem.

Como enviar opiniões (somente em japonês)
Formulário online
Acesse o site e-Gov (aqui) e preencha um formulário com seus dados pessoais.

E-mail
Envie a opinião apenas em forma de texto para o endereço nyukan73@i.moj.go.jp, aos cuidados de 出入国在留管理庁参事官室. Não serão aceitos arquivos anexos ou links.

O assunto do e-mail deve ser パブリックコメント（特定活動告示及び在留指針告示の改正について). Na mensagem, incluir nome, endereço e telefone para contato em caso de pessoas físicas e nome da instituição/empresa, endereço e telefone em caso de pessoas jurídicas.

Correio
Envie um envelope para o endereço 〒100-8973 東京都千代田区霞が関１－１－１, aos cuidados de 出入国在留管理庁参事官室, incluindo seu nome, endereço e telefone.

Na parte externa do envelope, escreva em vermelho パブリックコメント（特定活動告示及び在留指針告示の改正について).
Fonte: Alternativa

Estrangeiros residentes poderão retornar ao Japão

Governo abrirá exceções para estrangeiros que precisarem viajar por questões humanitárias

Uma nota divulgada no site do Ministério da Justiça informa que os estrangeiros com residência no Japão que precisarem viajar por motivos humanitários, poderão retornar ao país.

Até então, os estrangeiros residentes que saíssem do Japão com destino a 111 países onde a pandemia da Covid-19 ainda não foi controlada, não poderiam voltar, salvo razões muito especiais.

Por esse motivo, muitos estrangeiros que precisavam voltar aos seus países por razões como perda de familiares ou tratamento de saúde, eram desestimulados a viajar.

Na semana passada, o ministro das Relações Exteriores, Toshimitsu Motegi, havia anunciado que já estava estudando medidas para facilitar o retorno dos estrangeiros residentes que viajassem por motivos humanitários.

No dia 27 de maio, o Ministério da Justiça publicou uma nota confirmando esse procedimento.

Segundo o regulamento da Agência de Serviços da Imigração, “o retorno é autorizado em casos como morte ou estado grave de saúde de algum familiar, cirurgias ou qualquer outro tipo de tratamento médico ou exame”.

No entanto, ao retornar ao Japão, os estrangeiros são submetidos a exames de PCR para detecção do novo coronavírus e precisam aguardar dentro do aeroporto até que saiam os resultados dos exames.

Em caso de congestionamento, o resultado pode demorar até dois dias para ficar pronto.

>>> Clique aqui para ler a nota publicada (em inglês) no site do Ministério da Justiça

Fonte: Alternativa

Campanha coleta assinaturas e pede flexibilização de visto para yonsei

Objetivo é enviar pedido com 5 mil nomes ao Ministério da Justiça do Japão

O visto para a quarta geração está em vigor desde 1º de julho, mas para muitos yonseis o sonho continua distante. Com a imposição de diversas restrições e requisitos, uma grande parcela dos candidatos ao visto está de fora.

Na tentativa de flexibilizar essas regras, uma campanha foi iniciada em São Paulo para coletar cinco mil assinaturas físicas que serão enviadas ao Ministério da Justiça do Japão.

“A obrigatoriedade do nível de japonês, o limite e idade e o fato de não poder levar a família deixam muitos yonseis de fora”, explica Cori Passos, que iniciou o movimento.

As assinaturas físicas estão sendo coletadas no bairro da Liberdade, em São Paulo. Em breve, a campanha será levada também ao interior do estado, nas cidades onde há concentração da comunidade nipo-brasileira.

A petição também acaba de ser disponibilizada em um site, aqui. O formulário pode ser baixado, preenchido e enviado para Cori Passos, no endereço Largo Sete de Setembro, 52, Salas 1102 e 1103, Liberdade São Paulo (SP) CEP 01501-050.

No final de novembro, mais um brasileiro, David Costa Koga, 28 anos, de Piracicaba (SP), obteve o visto para a quarta geração. Desde a liberação do visto em julho, Koga é o segundo brasileiro yonsei de São Paulo que consegue o visto. A previsão é que ele venha ao Japão já no início de janeiro.
Fonte: Alternativa

Ministério da justiça do Japão solicita aos brasileiros que troquem com urgência seu gaikokujin toroku pelo zairyu card

O Ministério da Justiça do Japão emitiu comunicado recomendando aos brasileiros titulares de Carteira de Registro de Estrangeiro (“Gaikokujin Torokusho”) que se dirijam com urgência aos órgãos de Imigração para substituir o documento pelo Cartão de Permanência (“Zairyu Card”). A orientação se aplica aos estrangeiros residentes no Japão, portadores de visto permanente, que ainda não tenham efetuado a substituição.

O prazo estabelecido pelo governo japonês para a substituição obrigatória do “Gaikokujin Torokusho” pelo “Zairyu Card” encerrou-se em 8 de julho de 2015. Contudo, segundo comunicação do Ministério da Justiça aos Consulados brasileiros no Japão, não serão aplicadas penalidades, excepcionalmente, aos estrangeiros que não solicitaram a substituição, desde que cumpram o procedimento com urgência. Não foi informado o prazo de tolerância para apresentar pedido de substituição sem aplicação de penalidades.

Os brasileiros portadores de “Gaikokujin Torokusho” que se encontrem no Brasil ou em terceiros países deverão solicitar o “Zairyu Card” somente na ocasião do próximo ingresso no Japão. Nesses casos, segundo informação do Ministério da Justiça, não haverá aplicação de penalidades.

Outras informações poderão ser obtidas nos órgãos do governo japonês:
- Ministério da Justiça do Japão. Informações sobre o “Zairyu Card” (em japonês): http://www.moj.go.jp/nyuukokukanri/kouhou/nyuukokukanri10_00040.html

- Departamento de Imigração do Ministério da Justiça. Informações sobre o “Zairyu Card” (em português): http://www.immi-moj.go.jp/newimmiact_1/pt/index.html

- Departamento de Imigração do Ministério da Justiça. Centro de Informações Gerais para Estrangeiros Residentes (atendimento em português): tel. 0570-013904 ou 03-5796-7112 (dias úteis, das 8h30 às 17h15).
Fonte: Consulado do Brasil em Tóquio