Ibaraki permitirá contratação de funcionários públicos estrangeiros para cargos administrativos

A medida faz parte dos esforços para combater o declínio populacional e promover a atratividade da província no exterior

O governo da província de Ibaraki decidiu adotar uma nova política a partir do próximo ano fiscal, que começa em abril de 2026, para contratar funcionários públicos estrangeiros para cargos administrativos, informou a emissora NHK.

Essa medida faz parte dos esforços para combater o declínio populacional e atrair mais estrangeiros para a região.

Ibaraki visa se tornar uma “província escolhida por estrangeiros” e, além de garantir mão de obra, espera aproveitar o conhecimento desses profissionais para promover a atratividade da região no exterior.

Atualmente, a contratação de estrangeiros pelo governo de Ibaraki é limitada a algumas áreas, como médicos e enfermeiros. No entanto, a partir do próximo ano, essa política será expandida para incluir cargos administrativos.

Os funcionários serão encarregados de apoiar a vida dos residentes estrangeiros e de atuar para aumentar o número de pessoas que trabalham e visitam a província, promovendo suas atrações.

Segundo o governo de Ibaraki, atualmente, os funcionários estrangeiros não podem ocupar cargos superiores ao de chefe de seção (kakaricho), mas essa política será revisada no futuro, dependendo do desempenho dos novos contratados.

Os detalhes sobre a contratação serão divulgados posteriormente.

Ibaraki é a segunda província na região de Kanto, após Kanagawa, a abolir o requisito de nacionalidade para cargos administrativos em grande escala.
Fonte: Alternativa 

Comunidade brasileira no Japão tem aumento de 2.410 pessoas em 2023

De um modo geral, o número de estrangeiros residentes no país atingiu um recorde histórico de 3.410.992

O número de brasileiros residentes no Japão teve um aumento de 2.410 pessoas em 2023, de 209.430 no ano anterior para 211.840, equivalente a uma alta de 1,15%, segundo dados divulgados na sexta-feira (23) pelo Ministério da Justiça do país referentes a 31 de dezembro.

De um modo geral, o número de estrangeiros residentes no país atingiu um recorde histórico de 3.410.992 pessoas no ano passado, representando um aumento de 10,9% em comparação a 2022.

Entre as nacionalidades, a China tem o maior número de residentes, seguida por um aumento significativo de residentes do Vietnã, Indonésia e Mianmar.

Quanto ao tipo de visto de residência, os "residentes permanentes" formam o maior grupo, com cerca de 890.000 pessoas, seguidos pelos detentores do visto de "treinamento técnico", que somam cerca de 400.000.

O visto de "treinamento técnico" também foi o que mais cresceu em relação ao ano anterior, com um aumento de aproximadamente 80.000 pessoas.

Por outro lado, o número de casos em que o visto foi revogado atingiu o recorde de 1.240 no último ano, sendo que quase 80% desses relatos envolveram status de "treinamento técnico".

A Agência de Serviços de Imigração relatou que muitos dos que possuíam o visto de "treinamento técnico" desapareceram de seus locais de trabalho e permaneceram no país sem realizar as atividades correspondentes ao seu status de residência.

Estrangeiros no Japão em 2023
(as 10 maiores comunidades, segundo o Ministério da Justiça)

1. China: 821.838 pessoas (aumento de 60.275)

2. Vietnã: 565.026 pessoas (aumento de 75.714)

3. Coreia do Sul: 410.156 pessoas (diminuição de 1.156)

4. Filipinas: 322.046 pessoas (aumento de 23.306)

5. Brasil: 211.840 pessoas (aumento de 2.410)

6. Nepal: 176.336 pessoas (aumento de 36.943)

7. Indonésia: 149.101 pessoas (aumento de 50.236)

8. Mianmar: 86.546 pessoas (aumento de 30.307)

9. Taiwan: 64.663 pessoas (aumento de 7.369)

10. Estados Unidos: 63.408 pessoas (aumento de 2.604)

Tipos de visto

1. Residentes permanentes: 891.569 pessoas (aumento de 27.633)

2. Treinamento Técnico: 404.556 pessoas (aumento de 79.616)

3. Tecnologia, Conhecimento Humano, e Serviços Internacionais: 362.346 pessoas (aumento de 50.385)

4. Estudante: 340.883 pessoas (aumento de 40.245)

5. Residentes Especiais Permanentes: 281.218 pessoas (diminuição de 7.762)

Províncias com mais estrangeiros 

1. Tóquio: 663.362 pessoas (aumento de 67.214)

2. Aichi: 310.845 pessoas (aumento de 24.241)

3. Osaka: 301.490 pessoas (aumento de 29.041)

4. Kanagawa: 267.523 pessoas (aumento de 21.733)

5. Saitama: 234.698 pessoas (aumento de 22.074)
Fonte: Alternativa

Mudança na regra do dependente que mora fora do Japão

Essa mudança na lei afeta os estrangeiros que moram no Japão e ajudam seus familiares no país de origem, como também os japoneses que têm filhos no exterior

Com a revisão da lei sobre a taxação dos impostos, especialmente em relação à isenção por manter um dependente residente fora do Japão, a regra sofreu uma modificação, a partir de 1.º de janeiro de 2023.

Até dezembro de 2022, se a pessoa dependente tinha mais de 16 anos, quem faz a remessa de dinheiro para mantê-la podia solicitar isenção do imposto de renda. 

A partir de janeiro de 2023, as pessoas na faixa de 30 a 69 anos não podem mais ser consideradas dependentes. Ou seja, é aplicável se o dependente tem idade entre 16 e 29 anos ou acima dos 70 anos.

Mas, há exceção nessa faixa dos 30 a 69 anos, se:

1. Não está residindo no Japão porque foi estudar no exterior   
2. O dependente tem deficiência
3. Envia para o dependente, anualmente, mais de 380 mil ienes em dinheiro para subsistência ou para ajuda nos estudos (dá um mínimo de 31,7 mil ienes por mês)

Independente da situação, a pessoa que envia dinheiro para ajudar alguém da família precisa anexar documento que comprove esse laço de parentesco e todos os comprovantes de remessa financeira. 

No caso de fazer remessa financeira para o filho ou outro familiar que está estudando em outro país, é preciso anexar também uma cópia do visto de estudante obtido pelo dependente.

Caso queira saber mais detalhes sobre o imposto de renda no Japão, leia o material em português, da Agência Nacional de Impostos do Japão (NTA), em PDF (clique aqui).

Caso queira ler sobre essa mudança, de forma mais detalhada, em japonês, clique aqui para abrir o PDF da NTA.
Fonte: Portal Mie com NTA

Japão: cartão My Number terá versão digital para celular em 2023

Os portadores poderão fazer todos os procedimentos com o smartphone

O cartão My Number terá uma versão digital para celular no ano que vem, anunciou nesta quinta-feira (13) o chefe da Agência de Transformação Digital do Japão, Taro Kono.

Com a versão digital, os portadores poderão fazer todos os procedimentos do My Number com o celular, sem a necessidade ter o cartão em mãos.

A versão digital para celulares Android estará disponível em 11 de maio de 2023. A data de lançamento da versão para iOS (iPhone) será divulgada posteriormente.

Kono também anunciou que o cartão do seguro de saúde (shakai hoken ou kokumin kenko hoken) será abolido no outono de 2024, sendo incorporado ao cartão My Number, informou a emissora NHK.

Na mesma época, o governo pretende incorporar outros documentos ao sistema, como a carteira de habilitação e o Zairyu Card (documento de identificação de estrangeiros residentes no país).

Em outubro do ano passado, o Ministério da Saúde implantou um sistema que permite às instituições médicas aceitar o cartão My Number vinculado ao seguro de saúde, facilitando os procedimentos porque o paciente só precisa colocar o documento em um leitor de chip na recepção.

Mas, por enquanto, isso não é obrigatório e o paciente pode apresentar o cartão do seguro de saúde normalmente nas consultas.

O uso do My Number no lugar do cartão do seguro de saúde permite 

que os resultados de exames médicos específicos e informações sobre medicamentos prescritos estejam disponíveis no Mynaportal, site dedicado ao sistema.

O My Number é um sistema de identificação individual com um número de 12 dígitos, reunindo dados pessoais de todos os residentes no Japão, inclusive estrangeiros.

Todas as pessoas têm seu próprio número, mas o cartão deve ser solicitado nas prefeituras, apesar de não é obrigatório. O documento tem a foto do portador e um chip com informações pessoais e pode ser utilizado em alguns procedimentos burocráticos.
Fonte: Alternativa

Japão reforça medidas na suspensão da entrada de estrangeiros

O país fecha a entrada de novos visitantes estrangeiros e para os que têm re-entry e não cumprirem as medidas poderão ter visto suspenso

Na quarta-feira (13) o governo declarou situação de emergência para mais 7 províncias: Tochigi, Fukuoka, Osaka, Hyogo, Quioto, Gifu e Aichi.

Nesse mesmo dia anunciou novas medidas fronteiriças, excluindo a flexibilização para entrada dos visitantes estrangeiros a negócios, de 11 países, para conter o aumento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. 

Assim, a partir de quinta-feira (14) está suspensa a entrada de novos visitantes de fora, até a data final do período de estado de emergência, 7 de fevereiro. Será permitida a entrada de estrangeiros que já obtiveram visto, até a meia-noite de 21 deste mês. 

Estrangeiros com re-entry: revogação do visto no não cumprimento
Todos os passageiros que têm entrada permitida, incluindo os japoneses, continuarão tendo que ficar em quarentena por 14 dias em casa e sem poder usar transporte público nesse período. Além disso, devem estar sujeitos à informação da localização através do smartphone e apresentá-la quando solicitada por um órgão de saúde. 

Para os estrangeiros com status de residência que retornam ao Japão – com re-entry – que não cumprirem essas novas medidas estão sujeitos à divulgação do nome e nacionalidade, além da revogação do visto de permanência ou até à deportação.

Aos passageiros que não apresentarem o formulário de comprometimento será solicitado que fiquem 14 dias em instalação de acomodação designada.

Com essas novas medidas, mais rígidas, o governo pretende controlar a entrada de pessoas infectadas com as novas variantes do coronavírus e tranquilizar a população. 
Fonte: Portal Mie com Asahi e NHK

Governo do Japão permite reentrada dos estrangeiros a partir de agosto

Os estrangeiros com status de residência que não podiam retornar ao Japão devido às medidas de fronteira contra o novo coronavírus, poderão voltar

O Ministério das Relações Exteriores anunciou na quarta-feira (29) que os estrangeiros com visto de residência no Japão, que não podiam retornar, terão reentry autorizada a partir de 5 agosto.

Uma das condições é apresentar o resultado negativo do teste contra o novo coronavírus, feito em até 72 horas antes do embarque. A outra é solicitar o documento emitido pelo consulado do Japão no país de origem, chamado 再入国関連書類提出確認書, lê-se sainyuukoku kanren shorui teishitsu kakuninsho, traduzido livremente como Certidão de Apresentação da Documentação para a Reentrada.

São pelo menos 90 mil estrangeiros que não puderam voltar por causa da medida especial contra o novo coronavírus e esperam por isso. Entre eles estudantes, estagiários técnicos e expatriados.

Mesmo apresentando o resultado do teste, no desembarque passará novamente por isso e ainda deverá cumprir o isolamento voluntário ou quarentena por duas semanas.
Fonte: Portal Mie com NHK e JNN

Imigração reinicia emissão do Certificado de Elegibilidade para estrangeiros

O serviço foi suspenso durante a pandemia da Covid-19

Com a flexibilização da proibição da entrada de estrangeiros, a Agência de Serviços Financeiros do Japão decidiu retomar os serviços de emissão dos Certificados de Elegibilidade de Vistos para os estrangeiros residentes no Japão. A validade desses documentos também poderá ser estendida, segundo informou, na terça-feira (30), a emissora pública NHK.

A emissão dos certificados estava suspensa desde fevereiro, como parte das medidas do governo para impedir a propagação da Covid-19.

No entanto, segundo a reportagem da NHK, a Imigração recebeu vários pedidos para rever a reabertura desses serviços por “motivos humanitários”, principalmente por parte de pessoas que haviam se casado com estrangeiros durante esse período.

Além de pedidos como esse, e levando em consideração a retomada dos voos com o Vietnã, a Agência de Serviços de Imigração aprovou o reinício da emissão dos Certificados de Elegibilidade, assim como a prorrogação dos prazos de validade dos mesmos.

Com a medida, os estrangeiros que vivem também em países nos quais os voos foram retomados com o Japão, podem dar início às documentações para morar no país.
Fonte: Alternativa

Estrangeiros residentes poderão retornar ao Japão

Governo abrirá exceções para estrangeiros que precisarem viajar por questões humanitárias

Uma nota divulgada no site do Ministério da Justiça informa que os estrangeiros com residência no Japão que precisarem viajar por motivos humanitários, poderão retornar ao país.

Até então, os estrangeiros residentes que saíssem do Japão com destino a 111 países onde a pandemia da Covid-19 ainda não foi controlada, não poderiam voltar, salvo razões muito especiais.

Por esse motivo, muitos estrangeiros que precisavam voltar aos seus países por razões como perda de familiares ou tratamento de saúde, eram desestimulados a viajar.

Na semana passada, o ministro das Relações Exteriores, Toshimitsu Motegi, havia anunciado que já estava estudando medidas para facilitar o retorno dos estrangeiros residentes que viajassem por motivos humanitários.

No dia 27 de maio, o Ministério da Justiça publicou uma nota confirmando esse procedimento.

Segundo o regulamento da Agência de Serviços da Imigração, “o retorno é autorizado em casos como morte ou estado grave de saúde de algum familiar, cirurgias ou qualquer outro tipo de tratamento médico ou exame”.

No entanto, ao retornar ao Japão, os estrangeiros são submetidos a exames de PCR para detecção do novo coronavírus e precisam aguardar dentro do aeroporto até que saiam os resultados dos exames.

Em caso de congestionamento, o resultado pode demorar até dois dias para ficar pronto.

>>> Clique aqui para ler a nota publicada (em inglês) no site do Ministério da Justiça

Fonte: Alternativa