Comunicado aos japoneses e descendentes residentes em Sorocaba

O Consulado Geral do Japão realizará o serviço de atendimento itinerante em Sorocaba 

Informativo sobre o serviço itinerante
A finalidade do atendimento é a atualização do Registro Civil Japonês (Koseki Tohon).

Data	Local	Horário
03/10 terça	UCENS - Nippon Sorocaba  Rua Manoel Leite Magalhães 55, Centro, Sorocaba - SP	14h às 17h
04/10 quarta	UCENS - Nippon Sorocaba Rua Manoel Leite Magalhães 55, Centro, Sorocaba - SP	9h às 15h

Para mais informações, favor entrar em contato com o Consulado Geral do Japão em São Paulo no Setor de Registros das 9h às 12h e 13h30 às 17h. 

Tel.: 11 3254-0100 | e-mail: cgjcertidao3@sp.mofa.go.jp

Encceja 2023 tem inscrições abertas até o dia 28 deste mês

A prova será aplicada em Tóquio, Hamamatsu e Nagoia no dia 22 de outubro

Os interessados em realizar o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) têm até o dia 28 de julho para se inscrever. A prova será realizada no dia 22 de outubro em várias cidades do mundo. No Japão, será em Tóquio, Hamamatsu (Shizuoka) e Nagoia (Aichi).

O edital sobre o Encceja foi publicado no Diário Oficial da União pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que realiza o exame. 

As inscrições deverão ser feitas aqui, com os candidatos fornecendo data de nascimento e o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). 

O Encceja será aplicado no mesmo dia em cidades como Barcelona e Madri, na Espanha; Nova Iorque e Miami, nos Estados Unidos; Bruxelas, na Bélgica; Frankfurt, na Alemanha; Genebra, na Suíça; Lisboa, em Portugal; Londres, no Reino Unido; Paramaribo, no Suriname; Paris, na França; e Roma, na Itália.

Mais detalhes sobre as inscrições e o exame poderão ser obtidos no Edital.

No caso do Encceja para Jovens e Adultos submetidos a Penas Privativas de Liberdade (PPL), ocorrerá somente em Unidades Prisionais no Japão. Outras informações poderão ser obtidas aqui. 
Fonte: Alternativa

Comunicado aos japoneses e descendentes residentes em Ribeirão Preto

O Consulado Geral do Japão realizará o serviço de atendimento itinerante em Ribeirão Preto 

Informativo sobre o serviço itinerante
A finalidade do atendimento é a atualização do Registro Civil Japonês (Koseki Tohon).

Data	Local	Horário
11/07 terça	Associação Cultural Japonesa de Ribeirão Preto  Rua Monsenhor Siqueira 50, ampos Elíseos, Ribeirão Preto - SP	14h às 17h
12/07 quarta	Associação Cultural Japonesa de Ribeirão Preto Rua Monsenhor Siqueira 50, ampos Elíseos, Ribeirão Preto - SP	9h às 17h

Para mais informações, favor entrar em contato com o Consulado Geral do Japão em São Paulo no Setor de Registros das 9h às 12h e 13h30 às 17h. 

Tel.: 11 3254-0100 | e-mail : cgjcertidao3@sp.mofa.go.jp

Consulado Itinerante em Hiroshima 2023

Entre os dias 22 e 24 de junho de 2023, a cidade de Hiroshima receberá o consulado itinerante. Os serviços deverão ser previamente agendados pelo sistema e-consular

A cidade de Hiroshima receberá consulado itinerante entre os dias 22 e 24 de junho de 2023.

Os serviços deverão ser previamente agendados pelo sistema e-consular.

Serão prestados todos os serviços consulares presenciais. Ressalte-se que, assim como no atendimento na sede do Consulado-Geral do Brasil em Nagoia, passaportes novos não ficarão prontos no mesmo dia, mas serão enviados pelo correio posteriormente.

O atendimento será:

• das 14h às 17h na quinta-feira, dia 22
• das 9h30 às 17h na sexta-feira, dia 23
• das 9h30 às 15h30 no sábado, dia 24

Para garantir vaga, o interessado deverá acessar o referido sistema, preencher formulário eletrônico e anexar os documentos necessários para o(s) serviço(s) que pretende solicitar – um “passo a passo” do e-consular pode ser acessado aqui. As opções de dia e horário de agendamento são oferecidas após a validação dos pedidos.

O consulado itinerante será realizado na Hiroshima City International House (広島市留学生会館, Hiroshima-shi Ryugakusei Kaikan), situada no endereço: 1-1 Nishi-Kojin-machi, Minami-ku, Cidade de Hiroshima, 732-0806 (〒732-0806 広島市南区西荒神町１番１号).

Recomenda-se o uso de transporte público para acesso ao local, pois não é permitido estacionar nas ruas ao redor do prédio. Há, porém, estacionamentos pagos no entorno.

Além dos consulados itinerantes de Takaoka, realizado em 26 e 27 de maio, e deste em Hiroshima, o Consulado-Geral planeja mais dois itinerantes em 2023: em Soja, província de Okayama, em outubro; e em Naha, província de Okinawa, em novembro.

A confirmação da realização das missões e suas datas serão anunciadas oportunamente no site e nas mídias sociais.
Fonte: Portal Mie com Consulado-Geral do Brasil em Nagoia

MyNumber Card poderá ser utilizado parcialmente no smartphone

Um serviço do governo que permite que os smartphones Android tenham a funcionalidade do certificado eletrônico do MyNumber Card começou em 11 de maio de 2023

De acordo com a Agência Digital, alguns smartphones Android poderão usar um aplicativo que permite que carreguem a funcionalidade de certificado eletrônico para o MyNumber Card a partir da quinta-feira (11).

Até agora, ao solicitar auxílio para creche e outros serviços administrativos on-line, as informações do cartão My Number tinham que ser carregadas no smartphone ou em outro dispositivo todas as vezes.

No entanto, com o novo serviço, agora é possível usar o MyNa Portal, um site e aplicativo dedicado ao sistema My Number, para realizar procedimentos administrativos online.

Brevemente, a identificação necessária ao usar serviços privados, como abrir uma conta bancária, assinar um contrato de telefonia móvel ou solicitar um pagamento sem dinheiro, também poderá ser realizada usando apenas um smartphone.

Além disso, o lançamento de serviços que permitem que os smartphones sejam usados como cartões de seguro de saúde está planejado para ser lançado a primavera de 2024.

Há dois tipos de certificados digitais para o cartão My Number que podem ser instalados em smartphones Android: um “certificado digital para assinatura” (shomeiyo denshi shoumeisho) e um “certificado digital para certificação de usuário” (riyousha shoumeiyou denshi shoumeisho), que permitem procedimentos únicos para solicitação, gravação e revogação (exclusão) pelo aplicativo MyNa Portal. Ambos os certificados não podem ser instalados em várias unidades ao mesmo tempo, e somente o certificado mais recente é válido (ou seja, os certificados antigos são automaticamente revogados).

Os procedimentos compatíveis com certificados digitais para smartphones serão expandidos gradualmente.

Serviços que usam o MyNa Portal disponíveis a partir de 11 de maio

• Solicitações online (suporte para cuidados infantis)
• Visualização de informações pessoais (informações sobre medicamentos e check-ups médicos, e Caderneta de Saúde Materna e Infantil)
• Avisos (vacinas)

Serviços privados que receberão suporte gradual a partir de 11 de maio

• Abertura de contas bancárias e de títulos
• Contratos de telefones celulares
• Solicitação de pagamento cashless (sem dinheiro)

Outros serviços

• Atendimento em lojas de conveniência (será adicionada até o final de 2023)
• Cartões de seguro de saúde (por volta de abril de 2024)

Fonte: Portal Mie com NHK, Internet Watch e IT Mobile

Comunicado aos japoneses e descendentes residentes em Birigui e Araçatuba

O Consulado Geral do Japão realizará o serviço de atendimento itinerante em Birigui e Araçatuba 

Informativo sobre o serviço itinerante
A finalidade do atendimento é a atualização do Registro Civil Japonês (Koseki Tohon).

Data	Local	Horário
22/05 segunda	Associação Cultural Esportiva Nipo Brasileira de Birigui  Rua São José 280 - Birigui - SP	12h às 17h
23/05 terça	Associação Cultural Nipo Brasileira de Araçatuba Rua Antônio Florence 245 - Araçatuba - SP	9h às 17h

Para mais informações, favor entrar em contato com o Consulado Geral do Japão em São Paulo no Setor de Registros das 9h às 12h e 13h30 às 17h. 

Tel.: 11 3254-0100 | e-mail : cgjcertidao3@sp.mofa.go.jp

Nagoia aprova decreto lei que proíbe caminhar ou correr em escadas rolantes

O objetivo é reduzir acidentes, que têm sido um problema na capital de Aichi

A Assembleia Municipal de Nagoia (Aichi) aprovou um decreto lei que proíbe as pessoas de caminharem ou correrem nas escadas rolantes da cidade. Ou seja, os usuários serão obrigados a ficar parados enquanto sobem ou descem, inclusive os “apressadinhos”, informou a emissora local CBC nesta quarta-feira (15).

Trata-se do primeiro decreto lei desse tipo em uma grande cidade. Ele entrará em vigor a partir de outubro de 2023.

O objetivo é reduzir os acidentes nas escadas rolantes, que têm sido um problema em Nagoia, onde 133 incidentes foram relatados em 2021.

Não há penalidades para o não cumprimento do decreto, mas a cidade espera que a nova medida aumente a conscientização e incentive as pessoas a usar as escadas rolantes com segurança.

A ideia foi recebida com reações mistas. Alguns moradores da cidade consideram uma medida de segurança razoável, enquanto outros questionam sua eficácia na prevenção de acidentes.

No Japão e em muitos outros países, incluindo o Brasil, existe uma regra social de ficar na escada rolante à esquerda ou à direita para permitir que os outros usuários com pressa tenham espaço para caminhar nos degraus.
Fonte: Alternativa

Facilitação de visto permanente e de longa permanência no Japão para determinados profissionais

Tanto os profissionais altamente qualificados como os formados nas melhores universidades terão mais facilidade para obtenção do visto

O governo do Japão anunciou no final da semana anterior sobre a decisão de uma nova política para atrair recursos humanos altamente qualificados, pois está atrás de muitos países nessa questão.

Nessa nova política, os trabalhadores estrangeiros com título de mestrado ou superior e uma renda anual de 20 milhões de ienes ou mais receberão o status de residência como profissionais altamente qualificados e poderão obter o visto permanente após um ano, bem diferente do que é concedido para os residentes de longo prazo, para os quais não se exige alto nível de escolaridade. Esse será um dos tratamentos preferenciais aos estrangeiros.

O governo do Japão pretende atrair não só engenheiros de diversas áreas de atuação, como também pesquisadores e executivos para se empregarem nas grandes empresas, mas também os empresários altamente qualificados. 

Jovens talentosos
Para atrair jovens talentosos, graduados nas universidades de renome internacional, receberão um visto de residência de até 2 anos para buscar uma colocação no mercado de trabalho japonês. Esse prazo foi estendido, pois atualmente é de 90 dias. O governo tem a intenção de atrair recursos humanos jovens criadores do futuro.

Destina-se a pessoas que se formaram em uma universidade nos últimos cinco anos e estão classificadas entre as 100 melhores em dois ou mais dos três rankings universitários publicados por instituições britânicas e chinesas. Os membros da família poderão acompanhá-los e serão oferecidas oportunidades para pessoas com capacidade de passar o tempo pensando em trabalhar no Japão.

Aumento de empregados domésticos por família
Outra mudança nessa política é o número de empregados domésticos que uma família poderá contratar. Atualmente é somente um mas passarão a poder contratar 2, para que o casal possa trabalhar em tempo integral. Isso favorecerá a entrada desses profissionais qualificados. 

Quantos profissionais altamente qualificados vêm ao Japão
De janeiro a junho de 2022, 3.275 pessoas foram reconhecidas como profissionais altamente qualificados. Dessas, apenas 783 são recém-chegadas.

Com o acirramento da competição internacional por recursos humanos altamente qualificados, o governo japonês deverá implementar essa política já em abril com o objetivo de aceitar os recursos humanos estrangeiros com nível de excelência.  

“Vamos prosseguir com as reformas, incluindo a criação de um novo sistema que estará em pé de igualdade com o resto do mundo”, disse o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida.

Afinal, o Japão está em 25.º lugar no ranking da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na contratação de recursos humanos internacionais, perdendo para Austrália, Suíça, Suécia, Nova Zelândia e Canadá, as 5 do topo.
Fonte: Portal Mie com Nikkei e FNN

Comunicado aos japoneses e descendentes residentes em São José dos Campos e Pindamonhangaba

O Consulado Geral do Japão realizará o serviço de atendimento itinerante em São José dos Campos e Pindamonhangaba

Informativo sobre o serviço itinerante
A finalidade do atendimento é a atualização do Registro Civil Japonês (Koseki Tohon).

Data	Local	Horário
15/02 (quarta)	Associação Cultural Jardim Paraiso Rua Ilha do Sul 160, Jd Paraiso, São José dos Campos - SP	10h às 17h
16/02 (quinta)	Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Pindamonhangaba  Rua Dr. Alfredo Valentine 208, Centro, Pindamonhangaba - SP	10h às 15h

Para mais informações, favor entrar em contato com o Consulado Geral do Japão em São Paulo no Setor de Registros das 9h às 12h e 13h30 às 17h. 

Tel.: 11 3254-0100 | e-mail : cgjcertidao3@sp.mofa.go.jp

Mudança na regra do dependente que mora fora do Japão

Essa mudança na lei afeta os estrangeiros que moram no Japão e ajudam seus familiares no país de origem, como também os japoneses que têm filhos no exterior

Com a revisão da lei sobre a taxação dos impostos, especialmente em relação à isenção por manter um dependente residente fora do Japão, a regra sofreu uma modificação, a partir de 1.º de janeiro de 2023.

Até dezembro de 2022, se a pessoa dependente tinha mais de 16 anos, quem faz a remessa de dinheiro para mantê-la podia solicitar isenção do imposto de renda. 

A partir de janeiro de 2023, as pessoas na faixa de 30 a 69 anos não podem mais ser consideradas dependentes. Ou seja, é aplicável se o dependente tem idade entre 16 e 29 anos ou acima dos 70 anos.

Mas, há exceção nessa faixa dos 30 a 69 anos, se:

1. Não está residindo no Japão porque foi estudar no exterior   
2. O dependente tem deficiência
3. Envia para o dependente, anualmente, mais de 380 mil ienes em dinheiro para subsistência ou para ajuda nos estudos (dá um mínimo de 31,7 mil ienes por mês)

Independente da situação, a pessoa que envia dinheiro para ajudar alguém da família precisa anexar documento que comprove esse laço de parentesco e todos os comprovantes de remessa financeira. 

No caso de fazer remessa financeira para o filho ou outro familiar que está estudando em outro país, é preciso anexar também uma cópia do visto de estudante obtido pelo dependente.

Caso queira saber mais detalhes sobre o imposto de renda no Japão, leia o material em português, da Agência Nacional de Impostos do Japão (NTA), em PDF (clique aqui).

Caso queira ler sobre essa mudança, de forma mais detalhada, em japonês, clique aqui para abrir o PDF da NTA.
Fonte: Portal Mie com NTA