quinta-feira, 4 de junho de 2020

Estrangeiros residentes poderão retornar ao Japão

Governo abrirá exceções para estrangeiros que precisarem viajar por questões humanitárias
retornar ao Japão

Uma nota divulgada no site do Ministério da Justiça informa que os estrangeiros com residência no Japão que precisarem viajar por motivos humanitários, poderão retornar ao país.

Até então, os estrangeiros residentes que saíssem do Japão com destino a 111 países onde a pandemia da Covid-19 ainda não foi controlada, não poderiam voltar, salvo razões muito especiais.

Por esse motivo, muitos estrangeiros que precisavam voltar aos seus países por razões como perda de familiares ou tratamento de saúde, eram desestimulados a viajar.

Na semana passada, o ministro das Relações Exteriores, Toshimitsu Motegi, havia anunciado que já estava estudando medidas para facilitar o retorno dos estrangeiros residentes que viajassem por motivos humanitários.

No dia 27 de maio, o Ministério da Justiça publicou uma nota confirmando esse procedimento.

Segundo o regulamento da Agência de Serviços da Imigração, “o retorno é autorizado em casos como morte ou estado grave de saúde de algum familiar, cirurgias ou qualquer outro tipo de tratamento médico ou exame”.

No entanto, ao retornar ao Japão, os estrangeiros são submetidos a exames de PCR para detecção do novo coronavírus e precisam aguardar dentro do aeroporto até que saiam os resultados dos exames.

Em caso de congestionamento, o resultado pode demorar até dois dias para ficar pronto.

>>> Clique aqui para ler a nota publicada (em inglês) no site do Ministério da Justiça
Fonte: Alternativa

quarta-feira, 20 de maio de 2020

Dificuldade em pagar aluguel? Tem benefício para assegurar a moradia

Por conta dos efeitos da pandemia do novo coronavírus muitas pessoas se encontram com dificuldade em pagar o aluguel
jukyo kakuho kyufukin

O governo informou na terça-feira (19) que abrirá uma linha direta para informações sobre o Benefício para Assegurar a Habitação (住居確保給付金, lês-se jukyo kakuho kyufukin), através do MHLW-Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão.

Esse benefício foi criado em outubro de 2009 para garantir moradia estável para as pessoas com problemas financeiros devido à perda do emprego. E, consequentemente, sem recursos para pagamento dos aluguéis, estão prestes a perder o local para morar. 

Na ocasião da implementação havia pré-requisitos como limite de idade até 65 anos, comprovar que está buscando emprego através da Hello Work, comprovar que conseguia manter a família antes de perder o emprego (período de 2 anos) e que não fosse beneficiário de algum programa social como seikatsu hogo, por exemplo.

No entanto, com as consequências econômicas durante a pandemia do novo coronavírus e com a declaração do estado de emergência o MHLW relaxou em relação à perda do emprego. Desde o final do mês de abril, qualquer pessoa em situação financeira difícil, independente de ter perdido o emprego ou que está com a vaga suspensa pode se candidatar a esse programa.

Benefício do pagamento do aluguel: como se proceder
O programa está sendo oferecido pelo governo mas o pedido deve ser feito na prefeitura ou subprefeitura da cidade ou bairro onde reside.

A princípio a ajuda é para até 3 meses de aluguel e o valor máximo depende da cidade, distrito, bairro, vila ou vilarejo onde mora, além do número de pessoas da família. Por exemplo, os tetos em Tóquio são de 53,7 mil para quem mora sozinho, 64 mil para 2 pessoas ou 69,8 mil ienes para 3 pessoas.

Mas, esse benefício pode ser estendido até 9 meses, dependendo da situação. Portanto, antes de receber uma ordem de despejo a recomendação é de procurar a prefeitura.

Para obter informações sobre esse benefício pode ligar para a linha direta e gratuita: 0120-23-5572 a partir de quinta-feira (21). O horário de atendimento é das 9h às 21h, todos os dias, incluindo fim de semana e feriado. 
Fonte: Portal Mie com MHLW, Asahi e NHK

sexta-feira, 8 de maio de 2020

Japão começa a entregar ajuda financeira a pequenas empresas afetadas por vírus

Está prevista também uma ajuda a profissionais free-lancers
ajuda financeira

O governo japonês começou a pagar a quantia de 2 milhões de ienes nesta sexta-feira (8) para empresas de pequeno e médio porte cuja receita tenha caído pela metade devido ao surto do novo coronavírus.

Segundo noticiou a Kyodo News, o Ministério da Economia recebeu mais de 400.000 inscrições desde a abertura dos procedimentos em 1º de maio.

O fundo tem como objetivo evitar a falência de empresas essenciais para manter economias e empregos regionais.

Podem solicitar o dinheiro empresas de pequeno e médio porte que tiveram ou terão perdas de mais de 50% dos rendimentos em algum mês entre janeiro e dezembro deste ano, em comparação ao mesmo período de 2019, devido às consequências do coronavírus.

A solicitação de ajuda, chamada Jizokuka Kyuufukin (持続化給付金), pode ser feita pela internet, aqui.

Além dessa ajuda, o Japão pretende criar um fundo com até ¥1 trilhão em maio para apoiar pequenas empresas durante a crise do coronavírus, segundo o jornal de negócios Nikkei.

O auxílio deverá abranger uma ampla gama de setores, desde fabricantes, comerciantes e até autores e atores.

O governo também preparou uma ajuda de até ¥1 milhão para pessoas autônomas que atuam como profissionais free-lancers e perderam ou devem perder mais da metade dos rendimentos devido à pandemia.
Fonte: Alternativa

quinta-feira, 30 de abril de 2020

Japão provavelmente estenderá estado de emergência por um mês

Levantamento feito pela agência Kyodo News mostrou que o país está dividido quanto a inserir este recurso na Constituição
 estado de emergência

O Japão está inclinado a estender o estado de emergência durante o novo surto de coronavírus por pelo menos um mês, à medida que o prazo inicial de 6 de maio se aproxima, disseram fontes.

Segundo o jornal Asahi, ainda estão sendo realizadas discussões sobre o alcance geográfico a ser coberto pela medida, disseram as fontes.

Na sessão do Comitê de Orçamento da Câmara Alta, em 29 de abril, Renho, membro do Partido Democrático Constitucional do Japão, da oposição, perguntou ao primeiro-ministro Shinzo Abe se o estado de emergência terminaria em 6 de maio.

"Acredito que uma situação séria continua a existir", respondeu Abe.

Ele indicou que a direção geral para uma extensão provavelmente seria feita nos próximos dias, acrescentando que o anúncio de uma extensão pouco antes do prazo levaria a "extrema confusão".

O governo planeja convocar uma reunião com seu painel de especialistas sobre o novo coronavírus em 1º de maio.

Depois que as opiniões dos membros do painel forem ouvidas, Abe provavelmente decidirá dentro de alguns dias sobre a extensão da extensão e quais áreas serão cobertas, disseram as fontes.

Várias organizações, como a Associação Médica do Japão e a Associação dos Governadores Nacionais, já recomendaram que o estado de emergência seja estendido para todo o país.

"Teremos que respeitar essas opiniões", disse uma autoridade de alto escalão do gabinete do primeiro-ministro.

Uma proposta que está sendo considerada é dar aos governadores das províncias mais flexibilidade nas decisões relativas a pedidos de empresas locais para interromper ou reduzir o horário de funcionamento.

Yasutoshi Nishimura, ministro de Estado responsável pela revitalização econômica que também supervisiona as medidas anti-coronavírus, disse a repórteres em 29 de abril que pretendia realizar uma videoconferência nesta quinta-feira (30) com a Associação Nacional de Governadores.

Essa data marca duas semanas desde que o estado de emergência foi expandido para cobrir toda a nação. Nishimura disse que espera que surjam dados na reunião sobre os efeitos dos pedidos dos governadores para que o público permaneça em casa.

Constituição
Pesquisa feita pela Kyodo News revela que o país está dividido sobre se deve alterar sua Constituição e introduzir uma cláusula de emergência para dar mais poder ao governo central no momento de um grande desastre e correr o risco de restringir os direitos das pessoas.

A pesquisa, feita por correio entre março e abril com 3.000 pessoas com 18 anos ou mais, mostrou que 51% apoiavam a emenda, enquanto 47% eram contra.

Acadêmicos têm apontado que a batalha em andamento contra o novo surto de coronavírus pode ter levado mais pessoas a se inclinarem para a emenda.

Alguns membros do Partido Liberal Democrata, no poder, pediram um debate ativo sobre a cláusula, que é estipulada nas leis supremas de países como França e Alemanha.

Embora a pesquisa tenha mostrado que 61% dos entrevistados acham que a Constituição precisa ser alterada, 58% eram contra isso sob o governo do primeiro-ministro Shinzo Abe, enquanto 40% deram sinal verde para que isso acontecesse.

"Os resultados mostram que as pessoas acreditam que o governo deve responder rápida e eficientemente a situações de emergência, como pandemias e grandes desastres", disse Yukio Tomii, professor da Universidade Metropolitana de Tóquio especializado em direito público.
Fonte: Alternativa

quarta-feira, 15 de abril de 2020

Renovação da carta de motorista pode ser prorrogada

Se sua carta de motorista tem data de vencimento entre março a junho, não se preocupe em correr para renová-la
carta de motorista

Segundo informação atualizada na terça-feira (14) da NPA-Agência de Polícia do Japão, em resposta à disseminação do novo coronavírus, foram tomadas medidas de prorrogação para renovação da carta de motorista em todos os centros de exame de carteira de motorista e delegacias de polícia do país.

Caso não possa ou não puder se submeter ao procedimento normal para renovar a carteira de habilitação para dirigir devido à infecção pelo novo coronavírus ou pelo seu risco, veja como proceder.

Para quem já está com prazo vencido
Se está com a carta de habilitação vencida desde a data a partir de 13 de março as provas de conhecimento e técnica serão isentas, podendo renová-la normalmente.

Além disso o valor da tarifa para a renovação foi reduzido, por isso, fale com o responsável do atendimento antes de efetuar o pagamento.

Para quem está com prazo apertado
Se o prazo de vencimento é até 31 de julho deste ano, pode solicitar a prorrogação da licença por 3 meses, tanto em uma delegacia de polícia mais próxima ou no centro de carteira de habilitação.

Caso já tenha solicitado prorrogação mas ainda estiver dentro do prazo ou até 31 de julho poderá pedir que estenda isso.

De qualquer forma, quando for renová-la será preciso passar pela aula de segurança e pelos exames de aptidão normais.

Tóquio com centros fechados
Os centros de exame da carteira de motorista de Tóquio estarão com essa atividade interrompida por causa da disseminação do novo coronavírus, a partir de quarta-feira (15), incluindo a aula para o motorista idoso.

Outros centros poderão fazer o mesmo, por isso, antes de ir até o local convém telefonar.
Fonte: Portal Mie com NPA, Response e Kyoto Shimbun

segunda-feira, 6 de abril de 2020

Estrangeiros também poderão receber o benefício dos 300 mil ienes

Em relação ao benefício de 300 mil ienes, ainda a ser aprovado, os residentes estrangeiros poderão ser incluídos, disse o secretário-geral do gabinete
Secretário-Geral do Gabinete

Yoshihide Suga, Secretário-Geral do Gabinete, informou em uma coletiva de imprensa na sexta-feira (3) que considera incluir as famílias dos trabalhadores em relação ao benefício dos 300 mil ienes.

Essa é uma das medidas de emergência diante da disseminação do novo coronavírus, para as famílias que tiveram a renda reduzida.

“No passado, foram pagos benefícios em dinheiro aos residentes estrangeiros, exceto para os ilegais e os de permanência de curto prazo, portanto, levando isso em consideração o governo irá analisar”.

Essa proposta deverá ser aprovada nesta semana, pois há uma preocupação com os trabalhadores que, de alguma forma, foram prejudicados com o efeito dessa propagação.

Em relação à distribuição gratuita das 2 máscaras de tecido Suga disse “o Japan Post deve distribuí-las a todas as famílias. Com o objetivo de prevenir a infecção, não consideramos limitar o objetivo por nacionalidade”.
Fonte: Portal Mie com Sankei Biz e Mainichi

terça-feira, 31 de março de 2020

Passageiros impedidos de entrar no Japão: sobe para 73 países

O governo anunciou na terça-feira que elevou para nível 3 o risco das doenças infecciosas de novos 49 países
Japão

Em meio à gravidade da disseminação do novo coronavírus o Ministro das Relações Exteriores, Toshimitsu Motegi, informou na terça-feira (31) que elevou para nível 3 o risco das doenças infecciosas, em relação a 49 países. Assim, esse número sobe para 73 no total.

Atualmente são 180 países com restrições de entrada nos seus respectivos aeroportos para evitar mais contágio. Cada um desses classifica em níveis de 1 a 3 para qualificar os riscos de contágio das doenças infecciosas.

O MOFA-Ministério das Relações Exteriores incluiu os Estados Unidos, Coreia do Sul, quase todos os países da Europa e parte da Ásia e América do Sul, incluindo o Brasil, nessa lista dos 49 países. Ele recomenda suspender a viagem para o Japão por um período ainda não determinado, pois a entrada não será permitida.

Motivo dessa decisão
Na terça-feira são mais de 760 mil pessoas infectadas em 176 países, no quadro da pandemia do Covid-19.

Além disso, a velocidade de propagação da infecção está se acelerando. Foram necessários mais de 60 dias para alcançar as primeiras 100 mil pessoas infectadas em todo o mundo. No entanto, acelerou para 11 dias até atingir 200 mil e 4 dias para chegar a 300 mil e, recentemente, houve aumento de 100 mil em apenas dois dias. Em alguns países, o número de mortes aumentou várias centenas todos os dias.

No Japão, nos últimos 10 dias a cada 4 novos casos um é de estrangeiro que entrou no país.

Por isso o ministério decidiu elevar o nível de risco para 3, além de subir para nível 2 todos os demais países de nível 1. Isso significa que as pessoas desses países devem evitar de viajar sem necessidade ou urgência.

Em breve os estrangeiros com visto de residência no Japão que passaram até 2 semanas nos seus países de origem também serão alvo de recusa de entrada.

Compreenda os níveis do risco de doença infecciosa
Esses 4 níveis são de padrão internacional, ou seja, adotado por todos os países para sua proteção.

  1. Nível de cuidado
  2. Interromper viagens desnecessárias
  3. Recomendação para não viajar (suspender a viagem)
  4. Recomenda de evacuação

Fonte: Portal Mie com MOFA, NHK e ANN

sábado, 21 de março de 2020

Aviso adicional importante sobre restrições de visto para o fortalecimento das medidas de segurança nas fronteiras relacionados à propagação de novos coronavírus

Restrições de visto para o fortalecimento das medidas de segurança nas fronteiras relacionados à propagação de novos coronavírus
vistos para o japao

No dia 19 de março de 2020, o Governo do Japão decidiu fortalecer drasticamente as medidas adicionais de segurança nas fronteiras, contra a propagação de novas infecções por coronavírus, como segue:
1. A validade dos vistos (sejam de uma ou múltiplas entradas), incluindo o visto diplomático e oficial do Japão, emitido pelas embaixadas, consulados-gerais e consulados do Japão nos 38 países a seguir, como * Estados-Membros Schengen, Irlanda, Andorra, Irã, Reino Unido, Egito, Chipre, Croácia, San Marino, Vaticano, Bulgária, Mônaco e Romênia, serão temporariamente suspensos, após 21 de março de 2020.

2. A aplicação do regime de isenção de visto para * Estados-Membros Schengen, Irlanda, Andorra, Irã, Reino Unido, Chipre, Croácia, San Marino, Vaticano, Bulgária, Mônaco e Romênia, serão temporariamente suspensos.

3. As medidas 1 e 2 acima, entrarão em vigor após 21 de março de 2020, às 0:00 (horário do Japão) até o último dia de abril de 2020. As taxas referentes ao pagamento de emissão do visto, não serão devolvidas.

* Estados membros Schengen: 26 países
Áustria, Bélgica, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Suíça.
Fonte: Embaixada do Japão no Brasil

sexta-feira, 13 de março de 2020

Aprovada lei de medidas especiais contra coronavírus, incluindo declaração de estado de emergência

A revisão da Lei de Medidas Especiais contra o Coronavírus foi aprovada por todos os partidos e foi submetida à apreciação da Dieta, na tarde de sexta-feira
A revisão da Lei de Medidas Especiais contra o Coronavírus

Com a aprovação pela maioria da Dieta, da revisão da Lei de Medidas Especiais, no final da tarde de sexta-feira (13), o Primeiro-Ministro do Japão poderá declarar estado de emergência quando houver risco de ter um impacto significativo na vida das população e na economia nacional.

O governador de cada província pode solicitar e instruir os residentes a evitar saídas desnecessárias de casa, decretar fechamento temporário das escolas e suspender eventos.

A nova lei de medidas especiais no momento da epidemia do coronavírus, poderá ser implementada já no dia seguinte, ou sábado (14), depois de ser promulgada pelo governo.

Lei de Medidas Especiais

Minoria contra
Embora o Partido Comunista tenha declarado no dia anterior que o projeto da revisão da lei das medidas, que inclui a declaração de emergência, pode limitar os direitos privados do povo, foi aprovado pelos partidos Democrata Liberal, Komeito, Democrático Constitucional, Democrata pelo Povo e pelo da Inovação do Japão.

Em seguida foi encaminhado para a Dieta ou Câmara Alta, onde obteve aprovação com maioria absoluta dos votos, 216 contra 18, por volta das 16h.

A Lei de Medidas Especiais foi promulgada em 2012 durante o antigo governo do então Partido Democrático do Japão. A revisão foi aprovada com uma velocidade de 3 dias.
Fonte: Portal Mie com Mainichi e NHK

quinta-feira, 5 de março de 2020

Hamamatsu é a 1.ª de Shizuoka a reconhecer a união homoafetiva

A cidade de Hamamatsu passará a reconhecer a união estável de um casal do mesmo sexo, como a primeira da província e uma das poucas do país
Hamamatsu

Na noite de terça-feira (3) foi realizada uma reunião explicativa na cidade de Hamamatsu (Shizuoka) sobre o reconhecimento da união homoafetiva.

Cerca de 30 participantes, entre interessados no assunto e representantes das entidades de apoio, ouviram sobre o assunto.

O reconhecimento da união estável entre homoafetivos terá início em 1.º de abril, como cidade pioneira na província. E, a partir de sexta-feira (6), a prefeitura já aceitará reserva antecipada para essa oficialização desde que ambos tenham idade superior a 20 anos e sejam solteiros.

Dois méritos foram apontados na reunião, com esse reconhecimento. Um deles é dos casais poderem se candidatar à moradia pública da cidade. O outro é que o companheiro ou a companheira poderá assinar o consentimento no caso de algum procedimento médico que exija isso.

A cidade espera que com a emissão do certificado as empresas de telefonia possam oferecer o desconto para família, as de seguro da mesma forma e que o casal possa requerer uma linha de crédito para aquisição da casa própria.

No Japão são 34 prefeituras que permitem a união estável dos casais homoafetivos.
Fonte: Portal Mie com SUT TV e Mainichi