Para o visto permanente, governo está considerando aumentar critérios de renda e introduzir um novo requisito de “um certo nível de proficiência em japonês”
Um dos alvos é a categoria de visto de “residente permanente”. Em junho deste ano, havia cerca de 930 mil residentes permanentes, representando cerca de 23% dos residentes estrangeiros.
Residentes permanentes têm residência por tempo indeterminado e não possuem restrições de trabalho. Para se qualificar, a pessoa deve atender a certos requisitos, incluindo boa conduta, possuir bens ou habilidades suficientes para manter um meio de vida independente e, geralmente, ter vivido no Japão por 10 anos ou mais.
O governo está considerando aumentar os critérios de renda para o meio de vida independente e introduzir um novo requisito de “um certo nível de proficiência em japonês”.
Além disso, há planos para aumentar o período de residência exigido para solicitar a cidadania japonesa de “cinco anos ou mais” para “dez anos ou mais” — o mesmo período geralmente exigido para solicitar a residência permanente — após críticas de que o tempo necessário para obter a cidadania era muito menor do que o exigido para obter a residência permanente.
A segunda categoria de visto mais comum, “Engenheiro/Especialista em Humanidades/Serviços Internacionais”, também está sob revisão. Este visto permite o emprego em áreas que exigem habilidades ou conhecimentos técnicos, e cerca de 450 mil pessoas (11% dos residentes estrangeiros) possuíam este status em junho.
No entanto, há casos em que indivíduos com este visto trabalham em empregos não qualificados, portanto, está previsto o fortalecimento das medidas para prevenir o emprego não autorizado, incluindo ações por parte dos empregadores.
Revisão de medidas para renovações de visto e turismo
Também está sendo desenvolvido um sistema para negar a renovação ou alteração de vistos caso o solicitante débitos com o Seguro Nacional de Saúde, que é obrigatório para estadias superiores a três meses.
A revisão das políticas para residentes estrangeiros inclui o uso da rede da Agência Digital para permitir que a Agência de Serviços de Imigração acesse informações sobre contribuições previdenciárias não pagas detidas pelos municípios.
Atualmente, as informações de pagamento de residentes estrangeiros não podem ser coletadas, portanto, as atualizações do sistema estão planejadas para começar em 2026, com implementação em todo o país até junho de 2027. Contribuições previdenciárias nacionais não pagas também podem ser consideradas nas avaliações de residência.
De acordo com uma pesquisa do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social em cerca de 150 municípios, a taxa de pagamento do Seguro Nacional de Saúde entre estrangeiros é de 63%, abaixo da taxa geral de 93% para todos os residentes, incluindo japoneses.
Medidas para lidar com contas médicas não pagas também estão sendo implementadas. Atualmente, as informações são compartilhadas com a Agência de Serviços de Imigração se as contas não pagas ultrapassarem ¥200.000, mas estão em andamento preparativos para reduzir esse limite para ¥10.000. Essas informações serão utilizadas na triagem de reentrada de visitantes de curta duração, como turistas.
Estrangeiros correspondem a 3% da população
No final de 2015, o Japão tinha cerca de 2,23 milhões de residentes estrangeiros. No final de junho deste ano, esse número havia aumentado para aproximadamente 3,95 milhões, um aumento de 1,7 vezes em 10 anos. Moradores estrangeiros agora representam cerca de 3% da população do Japão. Estima-se que essa taxa ultrapassará os 10% em 2070.
O então ministro da Justiça, Keisuke Suzuki, sugeriu em agosto passado que, se as tendências atuais continuarem, a marca de 10% poderá ser atingida antes. O Partido Liberal Democrático (PLD), e o Nippon Ishin (Partido da Inovação do Japão) mencionaram a “gestão quantitativa” em seu acordo de coalizão, que ajustaria o número de residentes estrangeiros aceitos caso sua proporção atingisse um nível considerado muito alto.
Fonte: Alternativa
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