quinta-feira, 3 de junho de 2021

Japão aprova lei que obriga empresas a oferecer licença-paternidade de 4 semanas aos funcionários

O governo japonês tem buscado aumentar a taxa de natalidade no país

licença-paternidade
O Parlamento do Japão aprovou nesta quinta-feira (3) uma revisão da Lei de Licença para Cuidado Infantil na qual as empresas serão obrigadas a oferecer licença-paternidade aos funcionários que tiverem filhos para ajudar a esposa a cuidar do bebê, informou a emissora TBS.

A alteração da lei deve entrar em vigor no país no outono de 2022.

Se o funcionário quiser, poderá tirar até quatro semanas de licença-paternidade dentro de oito semanas após o nascimento do bebê, com o direito de receber 67% do salário-base através dos fundos do seguro-desemprego.

O funcionário precisará confirmar se deseja tirar o benefício até duas semanas antes do período previsto.

O governo japonês tem buscado aumentar a taxa de natalidade, tornando mais fácil para as famílias equilibrar trabalho e criação dos filhos.

A licença-paternidade já existe no país, mas apenas 7% dos pais elegíveis desfrutam do benefício quando os filhos nascem, de acordo com dados do governo, muito abaixo da meta nacional de 30% até 2025.
Fonte: Alternativa com Reuters 

quarta-feira, 12 de maio de 2021

Aumento dos pedidos de ‘seikatsu hogo’

Segundo o governo, os pedidos vêm aumentando por 6 meses consecutivos, com risco de piorar

seikatsu hogo
Na quarta-feira (12), o MHLW-Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar informou sobre o consecutivo aumento de solicitações para o programa de proteção dos meios de subsistência (seikatsu hogo).

Em fevereiro deste ano foram 17.424 pedidos, os quais representam 8% a mais do que no mesmo mês do ano anterior.

O aumento das solicitações vêm sendo constatadas desde novembro de 2020. Foram concedidos o programa para 16.518 famílias beneficiárias em fevereiro, com aumento de 9,8% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Assim, o número de domicílios inscritos nesse programa somam 1.637.143.

“À medida que os efeitos da epidemia do novo coronavírus continuam a se prolongar, mais e mais pessoas ficam sem saída, com dificuldades para o reemprego. Há risco de que a situação fique mais difícil ainda pior com o terceiro estado de emergência”, disse um representante do ministério.  

“O seikatsu hogo é um direito do cidadão. Qualquer pessoa pode precisar desse programa de proteção dos meios de subsistência, por isso, se consulte sem hesitar”, publicou na página web do  MHLW.

O programa pode ser solicitado no guichê ou setor de Assistência Social (福祉事務所, lê-se fukushi jimusho) da prefeitura ou subprefeitura da cidade onde reside. Caso necessite verificar as informações na página web, selecione a cidade (em japonês) na lista (clique aqui para abri-la).
Fonte: Portal Mie com NHK e Gov.

segunda-feira, 19 de abril de 2021

Consulados brasileiros adotam agendamento obrigatório pelo sistema e-Consular

Todos os serviços, inclusive os pedidos por correio, devem ser solicitados online

sistema e-Consular
Com o objetivo de evitar transtornos, dinamizar o processamento dos serviços e reduzir o tempo de atendimento presencial, os Consulados-Gerais do Brasil em Tóquio e Nagoia (Aichi) já operam com um novo sistema de atendimento. A mudança conta com o uso de uma ferramenta eletrônica única, que também tem sido implementada em outras unidades consulares do Brasil ao redor do mundo.

A ferramenta em questão é o programa que recebeu o nome de e-Consular, desenvolvido pelo governo brasileiro.

“É uma mudança significativa, e algumas pessoas talvez se sintam apreensivas ou intimidadas à primeira vista. Mas é importante ressaltar que o sistema é de uso simples e foi projetado para que, mesmo sem experiência no uso da internet, as pessoas possam solicitar os serviços com facilidade”, explica o vice-cônsul do Brasil em Tóquio, Saulo Arantes Ceolin.

“As solicitações podem ser feitas pelo celular, ou seja, não é preciso ter acesso a computador.”

A principal recomendação é que ninguém se dirija diretamente à unidade consular de sua jurisdição sem buscar informações sobre como fazer o agendamento. Para tanto, primeiramente, cada cidadão deve se cadastrar no sistema e-Consular, que possui endereços diferentes para cada uma dessas duas unidades (Tóquio e Nagoia).

Feito isso, ao acessar o sistema, é possível selecionar o serviço desejado e obter informações sobre como enviar os documentos necessários, que serão conferidos antes do atendimento presencial ser agendado - alguns dos serviços, inclusive, podem ser feitos a distância, sem necessidade de comparecer ao local.

“É bom frisar que, apesar de também evitar o contato presencial, este projeto já vinha sendo desenvolvido antes da pandemia e o novo sistema de atendimento vai continuar, mesmo quando ela passar”, acrescenta o vice-cônsul do Brasil em Nagoia, Fábio Araújo Hackbart.

Ele acrescenta que, de uma unidade para outra, pode haver variação nos serviços oferecidos, mas os procedimentos são uniformizados. “Com a facilidade desta ferramenta, o início dos processamentos e a análise de documentos são feitos a distância. Por isso, quando há necessidade do atendimento presencial, que é feito por agendamento, o consulente passa a gastar menos tempo no Consulado.”

Hamamatsu
Com demanda inferior às duas unidades mencionadas, o Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu (Shizuoka) ainda não implementou o e-Consular e continua com o atendimento presencial, mediante distribuição de senhas (que é feita de segunda-feira, entre 9h e 12h).

A unidade, porém, dá prioridade às pessoas que fizerem agendamento eletrônico prévio, por meio do site do Consulado.

Sistema e-Consular
Tóquio: http://cgtoquio.itamaraty.gov.br/pt-br/e-consular.xml
Nagoia: https://ec-nagoia.itamaraty.gov.br/

Agendamento online (Hamamatsu):
http://hamamatsu.itamaraty.gov.br/pt-br/agendamento_on-line.xml

Telefones:
• Consulado-Geral do Brasil em Tóquio: 03-5488-5451
• Consulado-Geral do Brasil em Nagoia: 052-222-1077
• Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu: 053-450-8191
Fonte: Alternativa

terça-feira, 30 de março de 2021

Ministério publica modelo de formulário de vacinação traduzido em vários idiomas

O Ministério da Saúde divulgou em 12 idiomas informações básicas sobre a vacinação contra Covid-19

Vacinação contra Covid-19
O Ministério da Saúde divulgou modelos de formulário de vacinação contra Covid-19 e cartas de aviso traduzidos em 12 idiomas em seu site (clique aqui para abrir) para residentes estrangeiros que têm dificuldades em compreender o japonês.

Foram divulgadas informações básicas sobre vacinação, incluindo aqueles que podem ser inoculados, os possíveis efeitos colaterais e como uma pessoa pode receber as doses. O formulário de consentimento lista condições de saúde que as pessoas deveriam observar antes de receber a vacina.

Até agora o documento foi traduzido em 12 idiomas – inglês, árabe, francês, indonésio, coreano, birmanês, nepalês, português, russo, espanhol, filipino e tailandês – para ajudar cidadãos estrangeiros a preencherem o formulário original.

Os documentos japoneses serão enviados com antecedência a residentes registrados para garantir que as pessoas entendam sobre as vacinas contra Covid-19. Quando é a vez da pessoa ser vacinada, ela precisa fazer uma reserva online ou por telefone em uma clínica ou centro de vacinação em seu município.

Todas as pessoas elegíveis para receber as doses terão que apresentar o questionário de verificação com seu histórico médico e informação sobre se ela se encaixa em um dos grupos alvo com maior prioridade de imunização.

Aqueles que não compreendem o idioma japonês podem comparar com a versão traduzida, preencher o formulário de consentimento e remetê-lo ao local de vacinação, ao invés de escrever naquele em língua estrangeira disponível no site. Médicos e profissionais de enfermagem que vão verificar os formulários podem não compreender outra língua que não seja o japonês.

Residentes estrangeiros têm as mesmas condições para vacinações que os japoneses.

O governo assinou contratos com a Pfizer, Moderna e AstraZeneca PLC para um total de 314 milhões de doses. As vacinas, que são destinadas a pessoas maiores de 16 anos, serão aplicadas gratuitamente.

Vacinações para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos começarão em meados de abril, enquanto o público geral deve começar a ser imunizado em torno do verão.

O ministério disse que divulgará os documentos em mais 4 idiomas: quemer, mongol, vietnamita e chinês simplificado e tradicional.
Fonte: Portal Mie com Japan Times

segunda-feira, 15 de março de 2021

Japão muda postura e pode emitir certificado de vacinação contra Covid19, diz ministro

O governo vinha se mostrando contra a medida por considerar que ela geraria a exclusão de algumas pessoas

certificado de vacinação
O governo do Japão está considerando seriamente a emissão de certificados para aqueles que foram vacinados contra o coronavírus, segundo o ministro Taro Kono, responsável pela distribuição dos imunizantes no Japão. 

Vários países já criaram certificados para permitir que as pessoas possam viajar com segurança novamente, como é o caso de Israel, publicou a Kyodo News. 

“Se solicitados internacionalmente, podemos emitir certificados de inoculação”, disse Kono em uma sessão do parlamento nesta segunda-feira (15), acrescentando que os certificados podem ser processados por meio de sistemas governamentais de gestão de vacinas.

O anúncio de Kono muda a postura do governo, que até então não concordava com a emissão de tal documentação, na certeza de que um certificado excluiria as pessoas que não podem ser vacinadas por causa de alergias. 

O Japão segue em sua corrida contra o tempo, vacinando primeiramente profissionais de saúde, passando em abril para os idosos com 65 anos de idade ou mais, mas sem suprimentos suficientes para todos até o momento. 

O país já recebeu cinco lotes de vacinas da Pfizer Inc. e de sua parceira BioNTech SE via aeroporto de Narita, em Chiba. 

Licença
Kono disse ainda que espera contar com a colaboração da classe empresarial para o que ele chama de “licença vacinal”, publicou a NHK. 

Algumas pessoas que já foram vacinadas tiveram uma reação chamada anafilaxia. Kono disse que todas as pessoas estão se recuperando bem. 

Então disse: "Estamos pensando em pedir a 'licença de vacina' no momento da inoculação e obter permissão para dizer 'por favor, descanse quando ocorrerem reações colaterais”. 
Fonte: Alternativa

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

ABC Japan oferece curso preparatório para Avaliação de Proficiência na Língua Japonesa N4

O curso será online e gratuito, voltado a jovens estrangeiros de 13 a 22 anos

Curso preparatório para a Avaliação de Proficiência na Língua Japonesa (JLPT) N4
A NPO ABC Japan, com apoio da Diverse Roots Inclusive Society (外国ルーツ青少年未来創造事業), lançará a partir de abril de 2021 o “Curso preparatório para a Avaliação de Proficiência na Língua Japonesa (JLPT) N4 para jovens”, gratuito e online, voltado exclusivamente a jovens estrangeiros de 13 a 22 anos.

Em 2020, como medida de auxílio à comunidade brasileira durante a pandemia do coronavírus, foi criado o “Curso preparatório para a Avaliação de Proficiência na Língua Japonesa (JLPT) N3 e N2 para jovens”, também com apoio da Diverse Roots Inclusive Society, e posteriormente o “Curso preparatório para a Avaliação de Proficiência na Língua Japonesa (JLPT) N3 para adultos”, devido a alta procura de um curso para adultos na época.

Durante a divulgação dos cursos, houve uma grande demanda de jovens por um curso voltado para o nível N4 da avaliação. Pensando nisso, a ABC Japan buscou novamente o suporte governamental para poder expandir a oferta das aulas para este público no ano seguinte.

A pandemia do coronavírus afetou muitas famílias economicamente, devido à redução e ao corte de vagas de trabalho. Nesta situação, o acesso à educação dos jovens estrangeiros no Japão se tornou mais difícil e a concorrência no mercado de trabalho ainda mais acirrada.

A língua japonesa é uma importante ferramenta de acesso a novas oportunidades profissionais. A ABC Japan acredita que explorar e incentivar as habilidades dos jovens estrangeiros é essencial para o futuro de toda a comunidade estrangeira.

O intuito do curso é dar mais uma forma de acesso para o aperfeiçoamento da língua japonesa aos jovens estrangeiros no Japão, um passo importante para a uma melhor adaptação à sociedade local.

Descrição do curso:
Aulas online gratuitas semanais para suporte a crianças e adolescentes (até 22 anos) que vão realizar a Avaliação de Proficiência na Língua Japonesa (JLPT) no nível N4.

As aulas da turma do N4 serão ministradas através da plataforma Zoom. Será necessário ter um dispositivo com acesso à plataforma e uma conexão à internet.

Um teste de nível será realizado junto ao formulário de inscrição para avaliar se o jovem tem condições de acompanhar o curso.

Fica sob responsabilidade do aluno a aquisição dos livros didáticos, que custam por volta de ¥3.500. 

Inscrições podem ser feitas por um formulário online (aqui).
Contato: educar@abcjapan.org
Fonte: Alternativa

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

Imposto de renda: o que muda em 2021

Com os diversos benefícios concedidos pelo governo como medida especial durante a epidemia do coronavírus no Japão, o que declarar e o que não precisa declarar

imposto de renda
Em 16 deste mês começa o período para apresentar a declaração do imposto de renda sobre a receita obtida durante o ano de 2020. O prazo para as pessoas físicas, em geral, é até 15 de março e para as firmas individuais até 31 de março.

Este ano é um pouco diferente dos anos anteriores, pois o governo concedeu diversos benefícios para as pessoas físicas e jurídicas.

Entre eles, o de sustentabilidade das firmas individuais, micro e pequenas empresas (持続化給付金), o jizokuka kyuufukin, no valor de 1 ou 2 milhões de ienes, o de suporte ao pagamento do aluguel (家賃支援給付金), o yachin shien kyuufukin, entre outros. 

Para as famílias foram concedidos o benefício de valor fixo (特定定額給付金), no valor de 100 mil ienes por pessoa. 

O que declarar
O benefício de valor fixo, de 100 mil ienes por pessoa, não precisa ser declarado como renda.

Mas, se é autônomo ou tem firma individual e recebeu os demais benefícios, precisa declará-los como receita. Se a omissão for descoberta, será cobrado como um imposto inadimplente. E, se for considerado um ato malicioso, ​​impostos adicionais serão cobrados.

O que providenciar e onde fazer
Para a declaração de renda é preciso ter em mãos o 源泉徴収票 (gensen choshu-hyo), o qual pode ser obtido na prefeitura da cidade onde reside, comprovantes das empresas seguradoras, além do documento pessoal de identidade como o cartão My Number. 

Se quiser ir ao local para receber orientações, a NTA-Agência Tributária Nacional informa que as respectivas sub agências estarão distribuindo bilhetes de entrada, somente através do app LINE. 

Como no ano passado, o governo está incentivando a população a fazê-lo online – e-Tax – para evitar aglomerações nos locais. Tem um vídeo no YouTube ensinando como fazê-lo através do smartphone, em japonês.

Fonte: Portal Mie com NTA e Money Post

quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

Japão reforça medidas na suspensão da entrada de estrangeiros

O país fecha a entrada de novos visitantes estrangeiros e para os que têm re-entry e não cumprirem as medidas poderão ter visto suspenso

Quarentena no aeroporto
Na quarta-feira (13) o governo declarou situação de emergência para mais 7 províncias: Tochigi, Fukuoka, Osaka, Hyogo, Quioto, Gifu e Aichi.

Nesse mesmo dia anunciou novas medidas fronteiriças, excluindo a flexibilização para entrada dos visitantes estrangeiros a negócios, de 11 países, para conter o aumento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. 

Assim, a partir de quinta-feira (14) está suspensa a entrada de novos visitantes de fora, até a data final do período de estado de emergência, 7 de fevereiro. Será permitida a entrada de estrangeiros que já obtiveram visto, até a meia-noite de 21 deste mês. 

Estrangeiros com re-entry: revogação do visto no não cumprimento
Todos os passageiros que têm entrada permitida, incluindo os japoneses, continuarão tendo que ficar em quarentena por 14 dias em casa e sem poder usar transporte público nesse período. Além disso, devem estar sujeitos à informação da localização através do smartphone e apresentá-la quando solicitada por um órgão de saúde. 

Para os estrangeiros com status de residência que retornam ao Japão – com re-entry – que não cumprirem essas novas medidas estão sujeitos à divulgação do nome e nacionalidade, além da revogação do visto de permanência ou até à deportação.

Aos passageiros que não apresentarem o formulário de comprometimento será solicitado que fiquem 14 dias em instalação de acomodação designada.

Com essas novas medidas, mais rígidas, o governo pretende controlar a entrada de pessoas infectadas com as novas variantes do coronavírus e tranquilizar a população. 
Fonte: Portal Mie com Asahi e NHK

terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Tóquio, Kanagawa, Saitama e Chiba pedem a moradores que fiquem em casa após as 20h

O governo japonês deve declarar estado de emergência nas 4 províncias

estado de emergência
Os governadores de Tóquio, Kanagawa, Saitama e Chiba pediram aos moradores dessas quatro províncias que fiquem em casa após as 20h e saiam apenas em situações de necessidade ou emergência, devido ao aumento de casos de coronavírus na região, informou a emissora TBS.

Durante uma reunião via internet na noite de segunda-feira (4), os governadores também concordaram em pedir aos estabelecimentos que servem bebidas alcoólicas, incluindo bares e restaurantes, o fechamento às 20h, reduzindo ainda mais o horário de funcionamento cujo limite atual é às 22h.

O governo japonês deve declarar estado de emergência para Tóquio, Kanagawa, Saitama e Chiba, à medida que os casos de coronavírus aumentam nessa região.

Citando fontes do governo, a agência de notícias Kyodo informou que os preparativos estavam sendo feitos para um estado de emergência que entraria em vigor no próximo sábado (9) e duraria cerca de um mês, mas existe a possibilidade da medida ser antecipada para quinta ou sexta-feira.

Desta vez, no entanto, o estado de emergência será menos rigoroso em relação ao primeiro, declarado em abril do ano passado em todo o Japão, sem restrições para cinemas, pachinkos, teatros, escolas e eventos esportivos e sociais.

O ministro da Economia, Yasutoshi Nishimura, encarregado das medidas contra o coronavírus, disse que o governo tomaria uma decisão sobre o estado de emergência "o mais rápido possível", após ouvir especialistas.

Na semana passada, os governadores de Tóquio e das três províncias vizinhas solicitaram medidas para lidar com o aumento de casos de Covid-19. Recordes de novas infecções foram registrados em 31 de dezembro, com 1.337 na capital japonesa, 588 em Kanagawa, 330 em Saitama e 252 em Chiba.

Um recorde nacional também foi estabelecido na última quinta-feira, com 4.520 novos casos.
Fonte: Alternativa

terça-feira, 8 de dezembro de 2020

Japão anuncia pacote de ¥73 trilhões de olho no crescimento pós-Covid

A pandemia forçou o governo a colocar sua agenda de reforma fiscal em segundo plano

Primeiro-ministro do Japão

O Japão anunciou nesta terça-feira (8) um novo pacote de estímulo econômico de ¥73,6 trilhões (US$ 708 bilhões) para acelerar a recuperação de uma profunda crise causada pelo coronavírus do país, ao mesmo tempo que visa investimentos em novas áreas de crescimento, como inovação verde e digital.

O novo pacote incluirá cerca de ¥40 trilhões (US$ 384,54 bilhões) em gastos fiscais diretos e iniciativas destinadas a reduzir as emissões de carbono e impulsionar a adoção da tecnologia digital, disse o primeiro-ministro Yoshihide Suga em uma reunião do Partido Liberal Democrata (PLD).

Os legisladores em todo o mundo lançaram estímulos monetário e fiscal para evitar uma recessão profunda e prolongada, à medida que o coronavírus fechava as fronteiras internacionais e deixava milhões de pessoas sem trabalho. Nos Estados Unidos, um plano de ajuda de US$ 908 bilhões está atualmente em debate no Congresso.

No Japão, a pandemia forçou o governo a colocar sua agenda de reforma fiscal em segundo plano, apesar de manter a maior dívida pública do mundo, que é duas vezes maior que seu Produto Interno Bruto (PIB).

“Compilamos as novas medidas para manter o emprego, sustentar os negócios e restaurar a economia e abrir um caminho para alcançar um novo crescimento em áreas verdes e digitais, de modo a proteger a vida e os meios de subsistência das pessoas”, disse Suga na reunião.

O gabinete de Suga deve endossar o pacote de estímulo ainda nesta terça-feira, o que elevaria o valor combinado do estímulo relacionado ao coronavírus para cerca de ¥300 trilhões.

O governo vai compilar um terceiro orçamento extra para o atual ano fiscal no valor de cerca de ¥20,1 trilhões para financiar o novo estímulo econômico, disse uma fonte do governo à Reuters nesta terça-feira.

Alguns investidores esperam que a emissão adicional de novos títulos necessária para financiar o terceiro orçamento extra seja de cerca de ¥15 trilhões.

“O Japão precisa fazer um plano de reforma fiscal e mudar para reconstruir as finanças públicas em algum momento. Mas agora é a hora de ajudar as empresas e famílias atingidas pela pandemia”, disse Yuichi Kodama, economista-chefe do Instituto de Pesquisa Meiji Yasuda.

“A nova emissão de títulos do governo deve chegar a ¥100 trilhões neste ano fiscal. Mas eu não acho que o tamanho do pacote irá perturbar o mercado.”

Dois pacotes anteriores este ano no valor de ¥200 trilhões se concentraram em lidar com a pressão imediata da pandemia sobre as famílias e as empresas.

O novo plano inclui um fundo de ¥2 trilhões para promover a neutralidade de carbono até 2050, ¥1 trilhão para acelerar a transformação digital e ¥1,5 trilhão em subsídios para apoiar restaurantes prejudicados pela redução do horário de funcionamento devido à Covid-19.

A economia do Japão, a terceira maior do mundo, se recuperou no período julho-setembro de sua pior contração do pós-guerra no segundo trimestre, mas muitos analistas acham que uma terceira onda de infecções deve deixar qualquer recuperação modesta.
Fonte: Alternativa com Reuters